Designar os representantes dos Parceiros Institucionais do PEP, para compor o Comitê do Programa de Educação Profissional - CG PEP. Ana Maria de Albertim Ribeiro Teixeira Marilene Ornelas Figueiredo
Designa servidores para proceder a Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. Janete Gonçalves e outras
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Cynnara Camargos Gomes
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Alexandre Barbosa Filho e outros
Designa servidores para integrar a Comissão de Ética.
Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA, do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a participação de servidores no processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Curso de Mestrado Profissional, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora.
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Angelo Antônio Reis e outros
Fica retificada na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionada. Zuleica Aparecida Ferreira Afonso Rezende
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Ana Maria Garcia Saldanha e outros
Fica anulada na Resolução SEE nº 181/11, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionada. Giovanna Cláudia de Castro
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Euzena Gobira Damasceno e outros
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionada. Maria Gonçalves de Souza
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Rita Elizeni Moreira Petrone e outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Cárita Carvalho da Silva e outros
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Eusa Queiros Gomes e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Leny Ferreira de Souza e outros
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionada. Rosimeire Geralda Gonçalves
Dispõe sobre a alteração do prazo da Comissão de que trata o artigo 4º da Resolução nº 2013, de 22 de dezembro de 2011, para proceder Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE-MG.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Barbara Maria Ulhoa Weststeyn e outros
