Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Elizabeth da Conceição Zanon e outros
Fica retificada na Resolução SEE nº 1786/2011 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Agnes Cristina Correa Ruas.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Cirineusa Gil Bandeira e outros
Nomeia os representantes das instituições integrantes do Fórum Estadual de Educação de Minas Gerais - FEEMG.
Institui o Fórum Estadual de Educação de Minas Gerais - FEEMG.
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Unidade Central e das Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicionaol aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Ana Lúcia Teixeira Agostini e outros
Estabelece, para p exercício de 2012, os critérios para a transferência de recursos financeiros aos municipios para atendimento ao transporte escolar dos alunos de zona rural matriculados na rede estadual de ensino.
Estabelece procedimentos para os processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre procedimentos de alienação de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos, por venda em leilão, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Delega competência a servidores para ordenar despesas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais - SIAFI/MG.
Indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI - MG
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Unidade Central e das Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação - SEE-MG
Regulamenta a realização da 8ª Olimpíada Brasileira de Matemática nas escolas da rede estadual de ensino.
Fica anulada na Resolução SEE Nº 1483/2009, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Celia Rodrigues Ferreira e outros.
Fica anulada na Resolução SEE Nº 1483/2009, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Valdira Ferreira dos Santos.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Jonas Soares da Silva e outros.
Fica anulada na Resolução SEE Nº 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Cleuza Xavier Ribeiro e outros.
Fica anulada na Resolução SEE Nº 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Iris Lima Rodrigues Bomfim.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Sebastião Dias Valadares.
