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Resoluções

Resolução 2076/2012 (2438 kb pdf)

29 de Março de 2012

Estabelece procedimentos para os processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.

2076-12-r.pdf

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Resolução 2075/2012 (1333 kb pdf)

29 de Março de 2012

Dispõe sobre procedimentos de alienação de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos, por venda em leilão, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resolução 2074/2012 (672 kb pdf)

29 de Março de 2012

Delega competência a servidores para ordenar despesas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais - SIAFI/MG.

2074-12-r.pdf

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Resolução 2073/2012 (631 kb pdf)

29 de Março de 2012

Indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI - MG

2073-12-r.pdf

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Resolução 2072/2012 (1707 kb pdf)

29 de Março de 2012

Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Unidade Central e das Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação - SEE-MG

2072-12-r.pdf

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Resolução 2071/2012 (309 kb pdf)

29 de Março de 2012

Regulamenta a realização da 8ª Olimpíada Brasileira de Matemática nas escolas da rede estadual de ensino.

2071-12-r.pdf

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Resolução 2070/2012 (323 kb pdf)

28 de Março de 2012

Fica anulada na Resolução SEE Nº 1483/2009, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Celia Rodrigues Ferreira e outros.

2070-12-r.pdf

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Resolução 2069/2012 (302 kb pdf)

28 de Março de 2012

Fica anulada na Resolução SEE Nº 1483/2009, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Valdira Ferreira dos Santos.

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Resolução 2068/2012 (756 kb pdf)

21 de Março de 2012

Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Jonas Soares da Silva e outros.

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Resolução 2067/2012 (669 kb pdf)

21 de Março de 2012

Fica anulada na Resolução SEE Nº 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Cleuza Xavier Ribeiro e outros.

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Resolução 2066/2012 (121 kb pdf)

21 de Março de 2012

Fica anulada na Resolução SEE Nº 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Iris Lima Rodrigues Bomfim.

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Resolução 2065/2012 (143 kb pdf)

21 de Março de 2012

Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Sebastião Dias Valadares.

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Resolução 2064/2012 (145 kb pdf)

21 de Março de 2012

Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Rosana Evangelista Silva Bueno.

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Resolução 2063/2012 (309 kb pdf)

21 de Março de 2012

Fica retificada na Resolução SEE Nº 1752/10, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Maria Cristina Pinto da Silva.

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Resolução 2062/2012 (325 kb pdf)

21 de Março de 2012

Fica retificada na Resolução SEE Nº 1275/09, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Maria de Lourdes Silva Alves do Carmo.

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Resolução 2061/2012 (317 kb pdf)

21 de Março de 2012

Fica retificada na Resolução SEE Nº 1659/10, que dispõe sobre a 3ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Jonas Soares da Silva e outros.

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Resolução 2060/2012 (319 kb pdf)

21 de Março de 2012

Fica retificada na Resolução SEE Nº 1662/10, que dispõe sobre a 3ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Maria Aparecida Justiniano.

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Resolução 2059/2012 (338 kb pdf)

21 de Março de 2012

Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 777/06, que ocncede a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Regina Lúcia dos Reis Silva e Vilma Barbosa de Rezende.

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Resolução 2058/2012 (341 kb pdf)

21 de Março de 2012

Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria José Rezende de Oliveira e outros.

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Resolução 2056/2012 (302 kb pdf)

21 de Março de 2012

Fica retificada na Resolução SEE Nº 2035/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Claudia Aparecida Ferreira Ferraz.

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