Fica retificada na Resolução SEE Nº 2036/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Ademar de Oliveira Lima.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Cláudia Marcia Gomes Pereira e outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Maria Regina do Carmo e outros
Torna sem efeito na Resolução SEE 1815/11, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Márcia Boaventura Silva Martins.
Dispõe sobre a concessão de afastamento ao siervidor da Secretaria de Estado de Educação para participação em cursos de pós-graduação stricto sensu e dá outras providências.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Maria Luiza Gorzato Pimenta e outros
Fica retificada na Resolução SEE nº 2033/2012 que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente as servidoras relacionadas: Jaine Aparecida Maciegewshy de Oliveira e outras
Fica retificada na Resolução SEE nº 2016/2011 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Tamares Alvarenga Ferreira.
Fica retificada na Resolução SEE nº 1925/2011 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Erlana Pereira Rabelo Leles e outros.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2015/2011 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente Angela Maria Pereira.
Fica retificada na Resolução SEE nº 1980/2011 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Milton Santos de Almeida.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Nubia Jane Garcia e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Alipio Gomes de Oliveira e outros
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Fredson Rocha Chaves e outros
Dispõe sobre Comissão Especial de Licitação da secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Jaqueline Araújo Corrêa Mendes e outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Ademar de Oliveira lima e outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Adineia Cargoso Ribeiro e outros
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre a função de Coordenado do Projeto Reinventando o Ensino Médio.
