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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE Nº 4.635, de 17 de setembro de 2021

21 de Setembro de 2021

Altera a Resolução SEE nº 4.468, de 21 de dezembro de 2020.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.635, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.pdf

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Resoluções

Resolução Conjunta SEE/Secretaria Geral do Estado de MG 05/2021

20 de Setembro de 2021

Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260083.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE-SECRETARIA GERAL DO ESTADO Nº 05-2021- Public. 18-09-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4635/2021

20 de Setembro de 2021

Altera a Resolução SEE nº 4.468, de 21 de dezembro de 2020, (dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19, e dá outras providências).

4635-21-r - Public. 18-09-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4634/2021

20 de Setembro de 2021

Dispõe sobre a delegação de competência para acompanhamento, execução e fiscalização do Convênio nº 914054/2021, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG.

4634-21-r - Public. 18-09-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4633/2021

20 de Setembro de 2021

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à servidora VANILDA APARECIDA DA SILVA, posicionada na Carreira de Assistente Técnico Educacional, símbolo ATE, criada pela Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, e transformada na Carreira de Técnico da Educação, símbolo TDE, pela Lei nº 21.710/2015, de 30 de junho de 2015, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5012829-04.2019.8.13.0525.

4633-21-r - Public. 18-09-21.pdf

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Orientação ASIE Nº 03/2021, de 09 de setembro de 2021

10 de Setembro de 2021

Atualização da Orientação ASIE no 02/2020, de 21 de agosto de 2020, em função da publicação da Resolução CEE no 479 de 1o de fevereiro de 2021.

ORIENTAÇÃO ASIE Nº 03_2021, de 09 de setembro de 2021 - Atualização da Orientação ASIE nº 02_2020, de 21 de agosto de 2020, em função da publicação da Resolução CEE nº 47.pdf

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Orientação de Serviço ASIE nº 10/2021, de 08 de setembro de 2021

10 de Setembro de 2021

Diretrizes operacionais para a retomada dos procedimentos de instrução, tramitação, verificação in loco das condições de funcionamento da instituição e a elaboração de relatório de verificação referentes aos processos normatizados pela Resolução CEE no 449/2002.

ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO ASIE n° 10 2021.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4632/2021

03 de Setembro de 2021

Altera a alínea "a" do inciso IV do artigo 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.439, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, que Institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.

4632-21-r - Public. 03-09-21.pdf

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE nº 4.630/2021

03 de Setembro de 2021

Dispõe sobre os procedimentos de alienação de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos , previstos na Resolução Seplag nº 37, de 09 de julho de 2010, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.630_2021.pdf

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Retificações

1ª Retificação da Resolução SEE nº 4623/2021

31 de Agosto de 2021

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a Retificação da Resolução SEE nº 4.623, de 19 de agosto de 2021.

4623-21-r - 1ª Retificação 31-08-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4631/2021

31 de Agosto de 2021

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão Avaliadora de Processo de Seleção Interna (PSI) destinado à composição de cadastro de reserva, para atuar, em vagas temporárias, no desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem relativos ao planejamento e à operacionalização do Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) para o ano letivo de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE).

4631-21-r - Public. 31-08-21.pdf

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.416

30 de Agosto de 2021

Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 7.110, de 06 de julho de 2009, que define a metodologia de Avaliação de Desempenho Individual – ADI – e Avaliação Especial de Desempenho – AED – dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG_SEE Nº 10.416, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.pdf

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 17/2021/SEE/DIAD - AVALIAÇÃO, de 26 de agosto de 2021

30 de Agosto de 2021

Publicação da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE No 10.416.

Memorando-Circular nº 17 2021 SEE DIAD - AVALIAÇÃO.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4630/2021

27 de Agosto de 2021

Dispõe sobre os procedimentos de alienação de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos , previstos na Resolução Seplag nº 37, de 09 de julho 2010, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4629/2021

27 de Agosto de 2021

Dispõe sobre os resultados preliminares da 2ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4628/2021

27 de Agosto de 2021

Altera a Resolução SEE nº 4.548, de 27/04/2021, publicada em 28 de abril de 2021, que dispõe sobre delegação de competência e outras providências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4626/2021

25 de Agosto de 2021

Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública ministrado pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais – Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos.

4626-21-r - Public. 25-08-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4627/2021

25 de Agosto de 2021

Estabelece procedimentos para reutilização e descarte dos livros e materiais didáticos do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), assim como de materiais de apoio e outras publicações diversas produzidas ou adquiridas pela própria Secretaria e consideradas irrecuperáveis, desatualizadas ou inservíveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

4627-21-r - Public. 25-08-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4625/2021

25 de Agosto de 2021

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física – Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4607/2021

23 de Agosto de 2021

Dispõe sobre os processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

4607-21-r - Public. 21-08-21.pdf

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Resolução SEE Nº 4.635, de 17 de setembro de 2021

Resolução Conjunta SEE/Secretaria Geral do Estado de MG 05/2021

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