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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE Nº 4.469 de 21 de dezembro de 2020

23 de Dezembro de 2020

Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2021.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.469 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.pdf

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE Nº 4.468 de 21 de dezembro de 2020

23 de Dezembro de 2020

Estabelece Regime de Progressão Continuada excepcionalmente para o ciclo 2020-2021, para todos os níveis e modalidades de ensino, nas escolas da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.468 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020..pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4469/2020 - Calendário Escolar 2021 - Republicação

23 de Dezembro de 2020

Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2021.

Republicação 23-12-20 - Resolução SEE 4469-20 - Calendário Escolar 2021.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4469/2020

22 de Dezembro de 2020

Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2021.

4469-20-r - Public. 22-12-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4468/2020

22 de Dezembro de 2020

Estabelece Regime de Progressão Continuada excepcionalmente para o ciclo 2020-2021, para todos os níveis e modalidades de ensino, nas escolas da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais.

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Resoluções

Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Resolução SEE nº 4.456/2020, de 26 de novembro de 2020, que constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resolução SEE nº 4465/2020

17 de Dezembro de 2020

Fica concedida a promoção à servidora MARIA ANGELICA TEIXEIRA ROSA relacionada no quadro a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000001-17.2020.8.13.0112.

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Resolução SEE nº 4464/2020

17 de Dezembro de 2020

Fica concedida a promoção à servidora IRACY VIDAL DE FARIA SILVA relacionada no quadro a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0184158-57.2014.8.13.0134

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Resolução SEE nº 4463/2020

14 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para inscrição no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula previsto no cronograma estabelecido no Anexo I da Resolução SEE nº 4.444/2020, de 14 de novembro de 2020, que altera a Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020, que estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021.

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Resolução SEE nº 4462/2020

09 de Dezembro de 2020

Acrescenta o inciso XI ao artigo 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.439, de 12 de novembro de 2020, que Institui Grupo de Trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.

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Resolução SEE nº 4461/2020

04 de Dezembro de 2020

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ROSANA LIMA SIQUEIRA e outros.

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Resolução SEE nº 4460/2020

04 de Dezembro de 2020

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ANDERSON KNEIPP DUARTE e outros.

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Resolução SEE nº 4459/2020

04 de Dezembro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: HELAINE MARTINEZ DE ARAUJO MIRANDA e outros.

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Resolução SEE nº 4458/2020

04 de Dezembro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: RENILSON ALVES PEREIRA e outros.

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Resolução SEE nº 4450/2020

01 de Dezembro de 2020

Anula, na Resolução SEE nº 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere à servidora MARGARETTE ALVES RODRIGUES CALEGAR, em cumprimento da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 23/2020.

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Resolução SEE nº 4455/2020

30 de Novembro de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 2926/2016 E OUTRAS de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora MARIA CRISTINA DAMASCENO E OUTROS.

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Resolução SEE nº 4454/2020

30 de Novembro de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015 E OUTRAS de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora MARIA DELMIRA PEREIRA E OUTROS.

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Resolução SEE nº 4453/2020

30 de Novembro de 2020

Anula na Resolução SEE nº 2792/2015 E OUTRAS;Torna sem efeito na Resolução SEE nº 3442/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora GIRLENE PEREIRA SANTOS GILBERT E OUTROS.

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Resolução SEE nº 4452/2020

30 de Novembro de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 4163/2019 E OUTRAS de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora FATIMA ABADIA DE OLIVEIRA LOPES E OUTROS.

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Resolução SEE nº 4451/2020

30 de Novembro de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 2399/2013 E OUTRAS de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere ao servidor ANTONIO LUIZ DE SOUZA E OUTROS.

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Resolução SEE Nº 4.469 de 21 de dezembro de 2020

Resolução SEE Nº 4.468 de 21 de dezembro de 2020

Resolução SEE nº 4469/2020 - Calendário Escolar 2021 - Republicação

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