Torna sem efeito na Resolução SEE 1816/11, que anulou a concessao da 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Eliane Ribeiro Antunes.
Torna sem efeito na Resolução SEE 1939/11, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Lúcia de Fátima Meireles Braga.
Torna sem efeito na Resolução SEE 1742/10, que anulou a concessão da 1ª promoção por escolaridade adicional de Ana Maria Mariano Cicarini.
Fica retificada na Resolução SEE 1251/2008, que concede a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maysa Bastos Freire.
Fica retificada na Resolução SEE 1504/10, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Roberta de Souza Assunção Magalhães.
Fica retificada na Resolução SEE 1843/11, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Vânia Aparecida dos Santos Souza.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente aos servidores relacionados: Elizabeth Cristina Figueiredo Nascimento e outros
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Maria Geralda de Arruda e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Lenia Pinheiro Avila e outros
Consitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissão especial na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2011.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. Ediney do Nascimento Araújo e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Adalton Martins Ramos e outros
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Cintia Silva Pereira Lisboa e outros
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo. Ivone Gonçalves Nascimento
Fica retificada na Resolução SEE 1834/2011 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Aparecida Correa Pereira.
Designa servidores para integrar a Comissão de Ética. Marília Alkmim de Figueiredo
Dispensa os servidores da educação das reposições de aulas, no período de 08 de junho a 28 de setembro de 2011, nos casos em que especifica.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Creusa Helena Soares Silvério
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Albino Cruz Neto
