Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Aparecida Cunha.
Torna sem efeito na Resolução SEE 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional às servidoras relacionadas, à vista de decisão judicial. Alessandra Cristine Miranda de Faria e outras
Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Célio João Costa e outros
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Márcia Soares de lima e Sílvia Pereira.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Erlana Pereira Rabeki Leles e outros
Revoga dispositivos da Resoluções SEE nº 1905, de 2011 e 1924, de 2011.
Fica retificada na Resolução SEE 1574/10, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Vera Lúcia Gomes Valadares.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Vilma das Graças Martins Sartori.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Maria Aparecida de Lima
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Jaire Isidoro Correa
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Mônica Regina da Cruz
Fica retificada na Resolução SEE 1804/11, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ivone dos Passos Ferreira Maia.
Fica retificada na Resolução SEE 1888/11, que anulou a concessão da 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Norma Maria de Jesus.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Auxiliadora Murta.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados.
Altera o anexo da Resolução SEE nº 1813, de 30 de março de 2011, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP), dos servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental e médio do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Estabelece parâmetros para reposição de dias letivos do Calendário Escolar de 2011 para as escolas estaduais que participaram do movimento de paralisação dos servidores da Educação.
Torna sem efeito na Resolção SEE nº 1918/11, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional a Ana Maria de Oliveira Rocha, à vista de decisão judicial.
