Fica retificada na Resolução SEE 1888/11, que anulou a concessão da 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Norma Maria de Jesus.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Auxiliadora Murta.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados.
Altera o anexo da Resolução SEE nº 1813, de 30 de março de 2011, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP), dos servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental e médio do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Estabelece parâmetros para reposição de dias letivos do Calendário Escolar de 2011 para as escolas estaduais que participaram do movimento de paralisação dos servidores da Educação.
Torna sem efeito na Resolção SEE nº 1918/11, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional a Ana Maria de Oliveira Rocha, à vista de decisão judicial.
Torna sem efeito na Resolção SEE nº 1919/11, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Nívia Paula Borges.
Torna sem efeito na Resolção SEE nº 1814/11, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Elaine de Oliveira Sousa.
Torna sem efeito na Resolção SEE nº 1875/11, que dispõe sobre a retificação da 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Marilene Nogueira Soares Ferreira.
Fica retificada na Resolção SEE nº 1898/11, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Tânia Maria Santana Botelho.
Fica retificada na Resolção SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Márcia Fonseca Mussa Vilarinho.
Fica retificada na Resolção SEE nº 1815/11, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Márcia Soares de Lima.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Dilcimara Caetano Dias Neuza Pereira da Silva Marinho
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Alessandro Menar de Souza Jurema Ribeiro de Faria
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Geraldo Marcos Fernandes e outros
Torna sem efeito na Resolção SEE nº 1755/2010, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Eliane Quites Vivlioni Galizza.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Dulce Helena Barbosa de Mello Andrade e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Alerranda Andrade Ferraz e outros
