Torna sem efeito na Resolção SEE nº 1919/11, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Nívia Paula Borges.
Torna sem efeito na Resolção SEE nº 1814/11, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Elaine de Oliveira Sousa.
Torna sem efeito na Resolção SEE nº 1875/11, que dispõe sobre a retificação da 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Marilene Nogueira Soares Ferreira.
Fica retificada na Resolção SEE nº 1898/11, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Tânia Maria Santana Botelho.
Fica retificada na Resolção SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Márcia Fonseca Mussa Vilarinho.
Fica retificada na Resolção SEE nº 1815/11, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Márcia Soares de Lima.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Dilcimara Caetano Dias Neuza Pereira da Silva Marinho
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Alessandro Menar de Souza Jurema Ribeiro de Faria
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Geraldo Marcos Fernandes e outros
Torna sem efeito na Resolção SEE nº 1755/2010, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Eliane Quites Vivlioni Galizza.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Dulce Helena Barbosa de Mello Andrade e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Alerranda Andrade Ferraz e outros
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional a Ana Maria de Oliveira Rocha, ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo,em cumprimento a decisão judicial.
Fica anulada na Resolção SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Solange Maria da Silva Almeida.
Institui a Comissão de Credenciamento para exame e avaliação das propostas de credenciamento para composição da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio.
Convoca os servidores designados para o retorno imediato ao trabalho.
Autoriza designação de Professores para reposição dos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio e do pessoal técnico e administrativo necessário para essa reposição, e determina outras providências.
Resconstitui a Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central para atuação nos processos de Avaliação Especial de Desempenho - AED -, de Avaliação de Desempenho Indivivual - ADI - e de Avaliação de Desempenho de Gestor Público - ADGP - dos Profissionais da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação. Ulda Coleta Lança Monteiro e outros
Constitui Comissão Setorial da SEE, responsável pela implementação do Programa Ambientação - Educação Ambiental em Prédios Públicos de MG na Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais - CAMG. Byron Geraldo Calazans e outros
Constitui comissão responsável pela instauração de Tomada de Contas referente às irregularidades ou inadimplência nos processos de prestação de contas de diárias de viagens ou adiantamentos diversos concedidos a servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
