Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional a Ana Maria de Oliveira Rocha, ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo,em cumprimento a decisão judicial.
Fica anulada na Resolção SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Solange Maria da Silva Almeida.
Institui a Comissão de Credenciamento para exame e avaliação das propostas de credenciamento para composição da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio.
Convoca os servidores designados para o retorno imediato ao trabalho.
Autoriza designação de Professores para reposição dos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio e do pessoal técnico e administrativo necessário para essa reposição, e determina outras providências.
Resconstitui a Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central para atuação nos processos de Avaliação Especial de Desempenho - AED -, de Avaliação de Desempenho Indivivual - ADI - e de Avaliação de Desempenho de Gestor Público - ADGP - dos Profissionais da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação. Ulda Coleta Lança Monteiro e outros
Constitui Comissão Setorial da SEE, responsável pela implementação do Programa Ambientação - Educação Ambiental em Prédios Públicos de MG na Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais - CAMG. Byron Geraldo Calazans e outros
Constitui comissão responsável pela instauração de Tomada de Contas referente às irregularidades ou inadimplência nos processos de prestação de contas de diárias de viagens ou adiantamentos diversos concedidos a servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Retificação da Resolução 1911/2011.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Juliana Maria Guimarães Ferreira e Anderson Rodrigues de Oliveira
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Glaucia Alves Franca de Figueiredo e outros
Torna sem efeito na Resolução SEE 1898/2011, a parte referente a Maria Nadiege do Vale Nogueira.
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Neuza Maria José Freitas e outros.
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Lilian Maria Dias Dutra, Ana Maria de Sousa e Iramir Borges Franco.
Dispõe sobre o processo de credenciamento e contratação de instituições prestadoras de serviços educacionais de formação profissional técnica para compor a Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio da Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre a Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Matheus Alexandre de Linhares e outros
Encerra as atividades de Escolas Estaduais, tendo em vista a absorção da demanda pela rede municipal de ensino. Escola Estadual Cônego Lafaiete e outras
Dispõe sobre Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Flaviana Aparecida Pereira de Avelar e outros
Autoriza designação de Professores para reposição dos conteúdos curriculares do 3º ano do ensino médio e do pessoal técnico e administrativo necessário para essa reposição.
Fica retificada na Resolução nº 1722/2010, que altera o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, a parte referente a Maria Cristina Ferreira e Silva.
