Torna sem efeito na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ivete Monteiro de Azevedo.
Fica retificada na Resolução SEE 1844/2011, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Aparecida de Melo Rail.
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ivete Monteiro de Azevedo.
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Núbia Pereira Santos e outros.
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ana Maria Franco Nascimento e outros.
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Márcia de Oliveira e outros.
Torna sem efeito na Resolução SEE 1803/11, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Edite de Lima Oliveira.
Torna sem efeito na Resolução SEE 1653/10, de retificação da 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria das Graças Silva Vieira.
Torna sem efeito na Resolução SEE 1577/10, que anulou a concessão da 1ª promoção por escolaridade adicional de Maria Efigênia Costa.
Torna sem efeito na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Geraldo Magela da Silva e outros.
Fica retificada na Resolução SEE 1844/11, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Gisele Helena Parreira Guimarães e Inezita Maria Fernandes de Jesus.
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Edwirges Maria Mafra Bernardes.
Regulamenta a realização da 7ª Olimpíada Brasileira de Matemática nas escolas da rede estadual de ensino.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ex-servidores relacionados, exonerados em data posterior à vigência do beneficio, para regularização de sua situação funcional. Jracélio Ferreira Lopes e outros
Fica retificada na Resolução nº 777/06, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente às ex-servidoras aposentadas, relacionadas, à vista de decisão judicial. Léia Ferreira de Melo Reis e outras
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 777/06, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente à ex-servidoras aposentadas, relacionadas, à vista de decisão judicial. Eufrásia de Almeida Hosken e outras
Fica concedida a ª promoção por escolaridade adicional à ex-servidora relacionada, exonerada em data posterior à vigência do beneficio, para regularização de sua situação funcional. Maria Luisa Ferreira
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Olga Mendes Pedro.
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Ione Maria de Souza Silva e outros
Dispõe sobre os processos que visam à celebração de convênios no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
