Altera o período de inscrição do Cadastro Escolar, previsto no artigo 2º da Resolução Conjunta SEE/MG-SMED/BH nº 03, de 13 de maio de 2011, e Artigo 3º da Resolução SEE nº 1849, de 13 de maio de 2011.
Torna sem efeito, por motivo de duplicidade de publicação, as anulações da 1ª promoção por escolaridade adicional, publicadas em 02/04/2011, referente a Andrea Lier Salomão e outros.
Torna sem efeito, por motivo de duplicidade de publicação, as anulações da 1ª promoção por escolaridade adicional, publicadas em 26/04/2011, referente a Silma Tomaz da Silva e Maria Imaculada de Souza Cunha.
Torna sem efeito na Resolução nº 1780/2011, a parte referente a Jane Sousa Diniz Lages.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 1816/2011, a parte referente aos servidores relacionados. Arlene Moreira Goes e outros
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo. Maria Euler Guimarães Costa e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo. Cybelle de Souza Curty Freitas e outros
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Constitui Comissão responsável pela reavaliação de materiais permanentes no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Janice Pereira Sá
Estabelece normas para a realização, em 2011, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.
Dispõe sobre premiação para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de Minas Gerais, vencedores da 5ª e da 6ª Olimpíada Brasileira da Matemática das Escolas Públicas - OBMEP - 2009 e 2010 e de professores da rede estadual de ensino dos alunos premiados.
Designa Comissão para implantação da Escola de Formação, do Museu do Professor, do Centro de Referência Virtual do Professor e da Biblioteca do Professor.
Altera dispositivo da Resolução nº 1773, de 22 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA - do Estado de Minas Gerais.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Marlúcia Silveira de Souza Soares e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Bianca Couto Martini Duarte e outros
Fica retificada na Resolução 1717/2010, publicada em 09/11/2010, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional a parte referente a Delcimare Mesquita Dayrell Fagundes.
Fica retificada na Resolução 1753/11, publicada em 07/12/2010, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional as partes referente a Maria de Fátima Giordane Resende, Mariza Monteiro Vieira da Costa, Orivaldo Diogo, Ricardo de Freitas Mourão, Rosa de Fátima Garcia Campos e Vânia do Carmo Silva.
Torna sem efeito na Resolução 1803/11, de concessão da 3ª promoção por escolaridade adicional a parte referente a Ivana Maria Fonseca Ataíde e Leila Pereira Marques.
