Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional á servidora relacionada, ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo. Alexsandra Paulina Faria Costa
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Aklébia Gobira Guimarães de Assis
Fica retificada na Resolução SEE Nº 1717/10, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Silvana Carvalho de Castro.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 1717/10, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo referente a Luciene Regina Rocha Ferreira.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 1717/10, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Hamilton Braga Fernandes e outra
Credencia Centros Estaduais de Educação Continuada - CESECs - para funcionamento de Banca Permanente de Avaliação, define critérios para realização de Exames Especiais e revoga a Resolução SEE Nº 1614, de 30 de junho de 2010.
Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e designação para o exercício de função pública na rede pública estadual.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Ibiaí. Escola Estadual São Francisco
Implanta os cinco anos inicias do ensino fundamental em escola estadual no Município de Verdelândia. Escola Estadual Maria Matos Silva
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Jenipapo de Minas. Escola Estadual Padre Willy
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Taiobeiras. Escola Estadual Dona Beti
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Caratinga. Escola Estadual Sinfrônio Fernandes
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Serro. Escola Estadual Luiza de Marilac
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de São João do Paraíso. Escola Estadual Divane Rocha de Sá
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de São Domingos do Prata. Escola Estadual Coronel Francisco Rolla
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Bueno Brandão. Escola Estadual Secretário Olinto Orsini
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Canaã. Escola Estadual Antônio Lopes Soares
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Varginha. Escola Estadual Irmão Mário Esdras
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Alfenas. Escola Estadual Professor Levindo Lambert
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Ribeirão das Neves. Escola Estadual Guadalajara
