Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: MARIA JOSE ALMEIDA SILVA e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: KELEM ALVES MENDES SILVA e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: DELZA ANTUNES ARRUDA e outros.
Altera artigos da Resolução SEE nº 4.435 de 23 de outubro de 2020, publicada em 24 de outubro de 2020, que “estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021”.
Altera artigos da Resolução SEE nº 4.435 de 23 de outubro de 2020, publicada em 24 de outubro de 2020, que “estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021”.
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Anexo I da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.437, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
Altera o §2º do artigo 3º da Resolução SEE nº 4.421, de 29 de setembro de 2020, que estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2021.
Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI Profissional nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais. *REPUBLICADA por conter incorreções na publicação do “Minas Gerais” de 29/10/2020.
Retificação da Resolução SEE No 4.421/2020, que estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2021.
Altera o §2º do artigo 3º da Resolução SEE nº 4.421, de 29 de setembro de 2020, que estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2021.
Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI Profissional nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021.
Dispõe sobre delegação de competência para fins de Avaliação de Desempenho dos Gestores Públicos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera o Anexo I da Resolução SEE nº 4.423, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e processos avaliativos para o ano letivo de 2020, institui o ensino híbrido como modelo educacional para os períodos letivos de 2020/2021 e altera a Resolução SEE nº 4.310/2020.
Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021.
Altera o Anexo I da Resolução SEE nº 4.423, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e processos avaliativos para o ano letivo de 2020, institui o ensino híbrido como modelo educacional para os períodos letivos de 2020/2021 e altera a Resolução SEE nº 4.310/2020.
Dispõe sobre delegação de competência para controle, acompanhamento e monitoramento das obrigações estabelecidas no Convênio de Financiamento não reembolsável de investimento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) GRT/FM-14550-BR e Instrumento de Alteração nº 1, intitulado como Projeto Conexão Mata Atlântica.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores RAFILDA FERNANDES SOUSA e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores YTHAMAR ANTUNES DE OLIVEIRA e outros.
