Resolução 1759/2010 (322 kb pdf)
29 de Dezembro de 2010Implanta os cinco anos iniciais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Jaíba. Escola Estadual Guimarães Rosa
Implanta os cinco anos iniciais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Jaíba. Escola Estadual Guimarães Rosa
Dispões sobre a prestação de informações em mandados de segurança pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação nas hipóteses que menciona.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional a Célia Maria Ferreira de Souza Mazzo, ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, em cumprimento a ação judicial.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Cleidimara Santos Costa e outros
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Eliene Porto Prates e outros.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Fabiana Franca Bastos
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Kátia Regina Bibiano
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Aquiléa Borges do Vale Sousa e outros
Fica retificada na Resolução SEE 1624/2010 que concede a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica a parte referente a Kátia Regina Bibiano.
Estabelece calendário para o ano escolar de 2011.
Fica retificada na Resolução SEE 1737/2010 que anula a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica a parte referente as servidoras relacionadas. Cláudia Celina de Souza e outras.
Fica retificada na Resolução SEE 1659/2010 que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica a parte referente a Márcio da Cruz Freitas.
Torna sem efeito na Resolução SEE 1725/2010 que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica a parte referente a Luciane Maria Dumba Rodrigues.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual. Mariléa Aparecida de Souza Reis Nilton César da Cunha
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Kátia Aparecida de Sousa
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Glória Marília Moreira
Torna sem efeito na Resolução SEE 1188/08, a parte referente a Custódia Soares de Resende.
Fica anulada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Ana Maria Mariano Cicarini.
Fica anulada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Juliana Mendes de Souza.
Fica anulada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Nazaré de Jesus Vieira.