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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.435, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

29 de Outubro de 2020

Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.435, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4436/2020

29 de Outubro de 2020

Dispõe sobre delegação de competência para fins de Avaliação de Desempenho dos Gestores Públicos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

4436-20-r - Public. 29-10-20.pdf

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.434/2020, 22 de outubro de 2020

27 de Outubro de 2020

Altera o Anexo I da Resolução SEE nº 4.423, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e processos avaliativos para o ano letivo de 2020, institui o ensino híbrido como modelo educacional para os períodos letivos de 2020/2021 e altera a Resolução SEE nº 4.310/2020.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.4342020, 22 de outubro de 2020.pdf

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Resolução SEE nº 4435/2020

26 de Outubro de 2020

Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021.

4435-20-r - Public. 24-10-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4434/2020

23 de Outubro de 2020

Altera o Anexo I da Resolução SEE nº 4.423, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e processos avaliativos para o ano letivo de 2020, institui o ensino híbrido como modelo educacional para os períodos letivos de 2020/2021 e altera a Resolução SEE nº 4.310/2020.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4433/2020

23 de Outubro de 2020

Dispõe sobre delegação de competência para controle, acompanhamento e monitoramento das obrigações estabelecidas no Convênio de Financiamento não reembolsável de investimento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) GRT/FM-14550-BR e Instrumento de Alteração nº 1, intitulado como Projeto Conexão Mata Atlântica.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4418/2020

20 de Outubro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores RAFILDA FERNANDES SOUSA e Outros.

4418-20-r - Public. 24-09-20.pdf

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Resolução SEE nº 4315/2020

20 de Outubro de 2020

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores YTHAMAR ANTUNES DE OLIVEIRA e outros.

4315-20-r - Public. 05-05-20.pdf

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Resolução SEE nº 4314/2020

20 de Outubro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ROZILEIDE BARBOSA DE ANDRADE SANTANA e outros.

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Resolução SEE nº 4313/2020

20 de Outubro de 2020

Fica concedido o novo reposicionamento na carreira às ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ILDETE NASCIMENTO LUCASe outros.

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Resolução SEE nº 4312/2020

20 de Outubro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ADELIO DAMASCENO DUTRA e outros.

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Resolução SEE nº 4432/2020

19 de Outubro de 2020

Ficam concedidas as promoções por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Flaviana Geralda Henriques da Silva e outros, em cumprimento da Deliberação nº 27.228/CAP/18, do Conselho de Administração de Pessoal (CAP/AGE) publicada no “MG” de 12/06/2018.

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Resolução SEE nº 4431/2020

19 de Outubro de 2020

Altera a Resolução SEE nº 1.851, de 26 de maio de 2011, que constituiu a Comissão responsável pela reavaliação de materiais permanentes no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

4431-20-r - Public. 17-10-20.pdf

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Resolução SEE nº 4426/2020

19 de Outubro de 2020

Anula na Resolução 2812/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere à servidora APARECIDA GONTIJO MORAES, em cumprimento da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 04/2019.

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Resolução SEE nº 4430/2020

19 de Outubro de 2020

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ESTER PEREIRA DE PAULA APOLINARIO e outros.

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Resolução SEE nº 4429/2020

19 de Outubro de 2020

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ARISTOTELES DOS SANTOS PEREIRA e outros.

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Resolução SEE nº 4428/2020

19 de Outubro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ALESSANDRA LOPES E SILVA e outros.

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Resolução SEE nº 4427/2020

19 de Outubro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: JULIANA ALMEIDA SALOMAO MENDES e outros.

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Resolução SEE Nº 4.425 de 13 de outubro de 2020

14 de Outubro de 2020

Altera o inciso ”v” do artigo 2º da Resolução SEE nº 4.254, de 18 de dezembro de 2019, que estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.

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Resolução SEE nº 4425/2020

14 de Outubro de 2020

Altera o inciso ”v” do artigo 2º da Resolução SEE nº 4.254, de 18 de dezembro de 2019, que estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.

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RESOLUÇÃO SEE Nº 4.435, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

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