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Resoluções

Resolução SEE nº 4314/2020

20 de Outubro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ROZILEIDE BARBOSA DE ANDRADE SANTANA e outros.

4314-20-r - Public. 05-05-20.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4313/2020

20 de Outubro de 2020

Fica concedido o novo reposicionamento na carreira às ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ILDETE NASCIMENTO LUCASe outros.

4313-20-r - Public. 05-05-20.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4312/2020

20 de Outubro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ADELIO DAMASCENO DUTRA e outros.

4312-20-r - Public. 05-05-20.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4432/2020

19 de Outubro de 2020

Ficam concedidas as promoções por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Flaviana Geralda Henriques da Silva e outros, em cumprimento da Deliberação nº 27.228/CAP/18, do Conselho de Administração de Pessoal (CAP/AGE) publicada no “MG” de 12/06/2018.

4432-20-r - Public. 17-10-20.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4431/2020

19 de Outubro de 2020

Altera a Resolução SEE nº 1.851, de 26 de maio de 2011, que constituiu a Comissão responsável pela reavaliação de materiais permanentes no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

4431-20-r - Public. 17-10-20.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4426/2020

19 de Outubro de 2020

Anula na Resolução 2812/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere à servidora APARECIDA GONTIJO MORAES, em cumprimento da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 04/2019.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4430/2020

19 de Outubro de 2020

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ESTER PEREIRA DE PAULA APOLINARIO e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4429/2020

19 de Outubro de 2020

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ARISTOTELES DOS SANTOS PEREIRA e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4428/2020

19 de Outubro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ALESSANDRA LOPES E SILVA e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4427/2020

19 de Outubro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: JULIANA ALMEIDA SALOMAO MENDES e outros.

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE Nº 4.425 de 13 de outubro de 2020

14 de Outubro de 2020

Altera o inciso ”v” do artigo 2º da Resolução SEE nº 4.254, de 18 de dezembro de 2019, que estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.425 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020..pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4425/2020

14 de Outubro de 2020

Altera o inciso ”v” do artigo 2º da Resolução SEE nº 4.254, de 18 de dezembro de 2019, que estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE Nº 4.424, de 06 de outubro de 2020, MG 08/10/2020

08 de Outubro de 2020

Estabelece normas para o encerramento e continuidade dos cursos semestrais na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, excepcionalmente no período do Regime Especial.

RESOLUCAO SEE N 4.424, 06 10 2020.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4424/2020

08 de Outubro de 2020

Estabelece normas para o encerramento e continuidade dos cursos semestrais na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, excepcionalmente no período do Regime Especial de Atividades Não Presenciais - REANP em decorrência da pandemia.

4424-20-r - Public. 08-10-20.pdf
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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE No 4310/2020 - Anexo I

07 de Outubro de 2020

Registro das Atividades do Plano de Estudos Tutorado (PET) e cumprimento da carga horária.

Anexo_20153655_ANEXO_I___RESOLUCAO_SEE_n__4310_2020_Adaptado_IEP_MG.pdf
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Ofícios, Memorandos e Orientações

Ofício nº 052/2020, de 17/06/2020 - Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais e Instituto de Ensino e Pesquisa Darci Barbosa - Adapatação do Anexo I da Resolução SEE nº 4310/2020.

07 de Outubro de 2020

dapatação do Anexo I da Resolução SEE nº 4310/2020.

Oficio_20153810_Oficio_52_2020_Adaptacao_do_Anexo_I_da_Resolucao_4310.pdf
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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE Nº 4 .423 de 30 de setembro de 2020

01 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas da rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e processos avaliativos para o ano letivo de 2020, institui o ensino híbrido como modelo educacional para os períodos letivos de 2020/2021 e altera a resolução SEE nº 4.310/2020.

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE Nº 4.422 de 30 de setembro de 2020

01 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas da rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e processos avaliativos para o ano letivo de 2020, institui o ensino híbrido como modelo educacional para os períodos letivos de 2020/2021 e altera a resolução SEE nº 4.310/2020.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.422 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Calendário 2020.pdf
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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE Nº 4.421 de 29 DE setembro de 2020

01 de Outubro de 2020

Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2021.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.421 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4423/2020

01 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e processos avaliativos para o ano letivo de 2020, institui o ensino híbrido como modelo educacional para os períodos letivos de 2020/2021 e altera a Resolução SEE nº 4.310/2020.

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