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Resoluções

Resolução 1461/2009

20 de Novembro de 2009

Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais imóveis da Secretaria de Estado de Educação.

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Resolução 1460/2009

20 de Novembro de 2009

Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.

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Resoluções

Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissão especial na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e superintendências regionais de ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiros de 2009.

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Resolução 1458/2009

20 de Novembro de 2009

Estabelece normas para organização do Qaudro de Pessoal das Escolas Estaduais e designação para o exercício de função pública na rede pública estadual.

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Resolução 1457/2009

20 de Novembro de 2009

Designa servidores para integrar a Comissão de Ética.

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Resolução 1455/2009

13 de Novembro de 2009

Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Aparecida Eliene Alves de Souza e outros.

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Resolução 1454/2009

13 de Novembro de 2009

Fica anulada na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente aos servidores relacionados. Marizete Lopes da Silva e outros

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Resoluções

Resolução 1453/2009

13 de Novembro de 2009

Altera o art. 1º da Resolução nº 854/2006.

1453-09-r.pdf

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Resolução SEE nº 680 de 17 de junho de 2005

13 de Novembro de 2009

Fica alterado, no ato de nomeação, o nível e grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.

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Resolução 1456/2009

06 de Novembro de 2009

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.

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Resolução 1452/2009

21 de Outubro de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Ruth Costa Simões Rocha.

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Resolução 1451/2009

21 de Outubro de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Joaquina Adelina de Alencar.

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Resolução 1450/2009

21 de Outubro de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Maria do Socorro Caldeira Pereira.

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Resolução 1449/2009

21 de Outubro de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Márcio Antônio de Mattos Paula.

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Resolução 1448/2009

21 de Outubro de 2009

Institui e regulamenta Comissão Especial para exame e avaliação das propostas de qualificação técnico-pedagógica.

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Resolução 1447/2009

21 de Outubro de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Fábio Couto Brigagão.

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Resolução 1446/2009

21 de Outubro de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Lúcia de Fátima Sodré Pereira.

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Resolução 1445/2009

21 de Outubro de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Onília Maria de Oliveira Borges.

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Resolução 1444/2009

21 de Outubro de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Sandra Maria Rocha Bessa Ferreira.

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Resolução 1443/2009

21 de Outubro de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Izabgel Oliveira Garcia.

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