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Resoluções

Resolução 1442/2009

21 de Outubro de 2009

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional nos termos da Resolução nº 772, de 08 de junho de 2006, à servidora Elizabeth Ferreti Lemos.

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Resolução 1441/2009

21 de Outubro de 2009

Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados.

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Resoluções

Fica anulada na Resolução nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.

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Resoluções

Resolução 1439/2009

06 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução 1438/2009

06 de Outubro de 2009

Altera a composição da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais - COEED -, instituída pela Resolução nº 1.298, de 13 de março de 2009.

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Resoluções

Resolução 1437/2009

05 de Outubro de 2009

Identifica os servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, para serem avaliados pelos procedimentos da Avaliação de Desempenho do Gestor Público - ADGP - regulamentado pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008.

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Resoluções

Resolução 1436/2009

05 de Outubro de 2009

Dispõe sobre o processo de credenciamento e contratação de instituições prestadoras de serviços educacionais de formação profissional técjica para compor a Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio da Secretaria de Estado de Educação.

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Resoluções

Resolução 1435/2009

05 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio.

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Resolução

05 de Outubro de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Suely Sarkis Rocha.

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Resolução 1433/2009

05 de Outubro de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Maria Cândiada Borges Martins.

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Resoluções

Resolução 1432/2009

05 de Outubro de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Sidinéia Batista de Medeiros Jahel.

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Resolução 1431/2009

05 de Outubro de 2009

Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Jair Machado Baessa Júnior.

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Resolução 1430/2009

05 de Outubro de 2009

Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Anita de Cássia Mendes de Oliveira Borges.

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Resolução 1429/2009

21 de Setembro de 2009

Altera Resolução nº 1395, de 16 de julho de 2009.

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Resolução 1428/2009

21 de Setembro de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Arlene de Oliveira Santos e Nogueira.

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Resolução 1427/2009

21 de Setembro de 2009

Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/06, a parte referente a Terezinha Mourão Rocha e outros.

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Resolução 1426/2009

21 de Setembro de 2009

Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados. Vanda Garcia Ferreira Costa e outros

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Resolução 1423/2009

21 de Setembro de 2009

Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/06, a parte referente a Vera Lúcia de Souza.

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Resolução 1424/2009

21 de Setembro de 2009

Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/06, a parte referente a Maria de Fátima de Araújo Abreu e outros.

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Resolução 1425/2009

21 de Setembro de 2009

Torna sem efeito na Resolução SEE nº 1406/09, que anula a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 13/08/09, a parte referente a Maria da Consolação de Carvalho.

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