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Resoluções

Resolução 1422/2009

21 de Setembro de 2009

Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Angela Maria Oliveira Guedes.

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Resolução 1421/2009

21 de Setembro de 2009

Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Jair Sanches Abreu e outros.

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Resolução 1420/2009

21 de Setembro de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Varlene Cota de Azevedo.

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Resoluções

Resolução 1419/2009

21 de Setembro de 2009

Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Helder Lomba Aguiar.

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Resolução 1418/2009

21 de Setembro de 2009

Em cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Processso nº 0024.07.385.707/7 concede progressão a José Geraldo da Silva.

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Resoluções

Resolução 1417/2009

21 de Setembro de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Lílian Costa Faria.

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Resoluções

Resolução 1416/2009

21 de Setembro de 2009

Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a João Sanches Ferreira.

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Resolução 1415/2009

21 de Setembro de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Irene Aparecida Sales.

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Resoluções

Resolução 1414/2009

21 de Setembro de 2009

Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Alexandrina Mariana Neta Pinheiro.

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Resoluções

Resolução 1413/2009

21 de Setembro de 2009

Atera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Martha Helena Miranda Sanglard

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Resoluções

Resolução 1412/2009

21 de Setembro de 2009

Altera o disposto nos artigos 3º e 4º da Resolução SEE nº 1178, de 21 de agosto de 2008. Ulda Coleta Lança Monteiro e outros

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Resoluções

Resolução 1411/2009

03 de Setembro de 2009

Altera o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Izaura Maria Diamantino Ferreira.

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Resoluções

Resolução 1410/2009

03 de Setembro de 2009

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental e médio do Programa de Apóio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução n° 443, de 29 de maio de 2001.

03 de Setembro de 2009

Dispõe sobre a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEE nº 757 de 08 de março de 2006

03 de Setembro de 2009

Dispõe sobre a organização e funcionamento do Instituto São Rafael.

{A4C3C0F7-6D8D-4581-8BCB-16BA3709B7E8}_757.pdf

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Resoluções

Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Julimar da Silva Santos e outros.

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Resolução 1408/2009

18 de Agosto de 2009

Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados. Margareth Araújo Marques e outros.

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Resolução 1407/2009

18 de Agosto de 2009

Torna sem efeito na Resolução Nº 1353/09, publicada no "MG" de 10/06/2009, a parte referente a Diva Maia da Silva, MASP 159995-0.

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Resolução 1406/2009

18 de Agosto de 2009

Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados. Eliete Chaves de Oliveira e outros

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Resolução 1405/2009

18 de Agosto de 2009

Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados. Elizelene Lopes de Oliveira e outros.

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