Fica retificada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente Maria Geralda Sousa Santos, MASP 441180-7.
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente a Geralda Maria Campos Machado, MASP 321983-9.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 1220/08, publicada no "MG" de 06/11/2008, a parte referente a Simão Batista de Souza, MASP 254368-4.
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados. Klecyos Sousa Lopes e outros.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Deodato Gomes Costa, MASP 366752-4.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Maria Maciel Diogo de Freitas, MASP 268311-8.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente Maria Imaculada Amorim, MASP 252317-3.
Fixa datas para realização da 5ª Olimpíada Brasileira da Matemática das Escolas Públicas - OBMEP-2009.
Dispõe sobre premiação de alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de Minas Gerais, vencedored da 4ª Olimpíada Brasileira da Matemática das Escolas Públicas - OBMEP-2008 e dos professores dos alunos premiados pertencentes à rede estadual de ensino.
Altera o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Marta Martins Rosa, MASP 327953-6.
Designa servidores para proceder a tomada de contas especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito do Órgão Central da Secretaria de Estado de Educação.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Nei Antônio Borges
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Marilza Faustino
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente aos servidores relacionados.
Tornar sem efeito na Resolução nº 777/06, que dispõe sobre a escolaridade adicional dos Profissinais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente aos servidores relacionados.
Fica retificada na Resolução nº 777/06, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente aos servidores relacionados.
Fica anulada na Resolução nº 974/07, publicada no "MG" de 07/11/07, a parte que tornou sem efeito a promoção por escolaridade adicional das servidoras relacionadas.
Fica retificada na Resolução SEE nº 777/06, publicada no "MG" de 29/06/06, a parte que concedeu a promoção por escolaridade adicional das servidoras relacionadas.
Altera composição da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria celebrado entre esta Secretaria e a OSCIP Instituto Harmann Regueira - IHR -, criada pela Resolução SEE nº 882, de 30 de janeiro de 2007.
