Altera a Resolução SEE nº 4.254, de 18 de dezembro de 2019, e estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2021.
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2020, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas estaduais: E.E. Ribeirão do Altar e outras.
Designa servidores para compor as Comissões Técnicas do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG).
Estabelece, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.
Estabelece, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.
Estabelece diretrizes, atribuições e termos de uso para criação e utilização de webmails institucionais dos estudantes da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais.
Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2926/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2967/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2986/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3432/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3531/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3724/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3795/2018, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Retifica na Resolução SEE nº 2791/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3212/2016, Retifica na Resolução SEE nº 4398/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Anula na Resolução SEE nº 2791/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2812/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2838/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2894/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2928/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2953/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2968/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3091/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3222/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3254/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3286/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Retifica na Resolução SEE nº 3534/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3597/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3712/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3732/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3781/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3963/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4048/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4180/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4181/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4203/2019, - Retifica na Resolução SEE nº 4239/2019, - Retifica na Resolução SEE nº 4312/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4348/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, - Anula na Resolução SEE nº 2800/2015, Anula na Resolução SEE nº 2812/2015, Anula na Resolução SEE nº 2894/2016, Anula na Resolução SEE nº 2928/2016, Anula na Resolução SEE nº 2953/2016, - Anula na Resolução SEE nº 3091/2016, Anula na Resolução SEE nº 3326/2017, Anula na Resolução SEE nº 3335/2017, Anula na Resolução SEE nº 3462/2017, Anula na Resolução SEE nº 3712/2018, Anula na Resolução SEE nº 3796/2018, Anula na Resolução SEE nº 4103/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo e Revoga a Resolução SEE nº 3150/2016.
Retifica na Resolução SEE nº 2418/2013, Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3224/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3332/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3533/17, Retifica na Resolução SEE nº 3567/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3710/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3753/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3794/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3897/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3964/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Retifica na Resolução SEE nº 4102/2018, - Retifica na Resolução SEE nº 4136/2019, - Retifica na Resolução SEE nº 4163/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4204/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4235/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4236/2019, - Retifica na Resolução SEE nº 4261/2020, - Retifica na Resolução SEE nº 4284/2020, - Retifica na Resolução SEE nº 4287/2020, - Retifica na Resolução SEE nº 4301/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4314/2020, - Retifica na Resolução SEE nº 4315/2020, - Retifica na Resolução SEE nº 4330/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4347/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4369/2020, - Retifica na Resolução SEE nº 4387/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Anula na Resolução SEE nº 2421/2013, Anula na Resolução SEE nº 2490/2013, Anula na Resolução SEE nº 2668/2014, Anula na Resolução SEE nº 2998/2016, Anula na Resolução SEE nº 3032/2016, Anula na Resolução SEE nº 3228/2016, Anula na Resolução SEE nº 3461/2017, Anula na Resolução SEE nº 3794/2018, Anula na Resolução SEE nº 4102/2018, Anula na Resolução SEE nº 4337/2020, Torna sem efeito na Resolução SEE nº 4368/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Delega competências para designar servidores públicos para exercício da função de pregoeiro no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Delega competências para designar servidores públicos para exercício da função de pregoeiro no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Publicação Resolução SEE que estabelece diretrizes, atribuições e termos de uso para criação e utilização de webmails institucionais dos estudantes da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais.
Estabelece diretrizes, atribuições e termos de uso para criação e utilização de webmails institucionais dos estudantes da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais.
