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Resoluções

Resolução 1328/2009

25 de Maio de 2009

Estabelece normas para realização, em 2009 do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.

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Resolução 1323/2009

21 de Maio de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Eustáquia Perdigão Barroso

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Resolução 1327/2009

21 de Maio de 2009

Designa servidores para atuar como pregoeiro nas licitações na modalidade PREGÃO, no âmbito da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação.

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Resoluções

Resolução 1325/2009

21 de Maio de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Dunalva Galgani Oliveira Ribeiro

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Resoluções

Resolução 1324/2009

21 de Maio de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Maria Aparecida Pinheiro Cardoso

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Resoluções

Estabelece normas para processamento da promoção por escolaridade adicional dos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o Decreto nº 44.291, de 8 de maio de 2006.

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Resoluções

Resolução 1320/2009

19 de Maio de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Andréa de Cássia Lopes Campos

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Resoluções

Resolução 1318/2009

12 de Maio de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Cleusa Maria Campos Vilarino

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Resoluções

Resolução 1317/2009

12 de Maio de 2009

Altera ato de nomeção de Diretor de Escola Estadual.
Claudelir Pamplona Cardeal

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Resoluções

Resolução 1316/2009

08 de Maio de 2009

Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados.

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Resolução 1315/2009

08 de Maio de 2009

Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 1295/09, publicada no "Minas Gerais" de 10/03/2009, a parte referente a Valéria Aparecida Vizani Nogueira.

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Resolução 1314/2009

08 de Maio de 2009

Fica anulada na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.

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Resolução 1313/2009

04 de Maio de 2009

Subdelega a competência para aceitar doações de bens móveis e autorizar o seu recebimento.

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Resolução 1312/2009

04 de Maio de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.

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Resolução 1311/2009

04 de Maio de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.

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Resolução 1310/2009

28 de Abril de 2009

Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA - do Estado de Minas Gerais.

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Resolução 1309/2009

28 de Abril de 2009

Altera ato de nomeação de Diretor de escola Estadual
Lília Ferreira Almeida

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Resolução 1308/2009

08 de Abril de 2009

Encerra as atividades de Escolas Estaduais, tendo em vista a absorção da demanda pela rede municipal de ensino.

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Resolução 1307/2009

08 de Abril de 2009

Regulamenta a inclusão do conteúdo Direito das Crianças e dos Adolescentes, de que trata a Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007, no currículo do ensino fundamental.

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Resolução 1306/2009

24 de Março de 2009

Fica alterado, no ato de nomeação publicado em 12/01/2000, o grau do cargo em comissão de Diretor de Esola Estadual referente a Eunice Maria Correa Leite e Mattos.

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