Credencia estabelecimentos de ensino médio para expedir documento escolar referente aos alunos indígenas concluintes do curso Normal em Nível Médio para formação de docentes nos anos iniciais do Ensino Fundamental, realizado em áreas indígenas de Minas Gerais.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Deise de Jesus Pinheiro
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual
Maria Sofia Farage de Carvalho
Fundação Comunitária Tricordiana de Educação
Colégio Universitário de Aplicação da UNINCOR - Professor Dr. José Maria Ferreira Maciel
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Retifica artigos da Resolução SEE nº 1256, de 22 de dezembro de 2008.
Altera o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Dispõe sobre o processo de Credenciamento e Contratação de Instituições prestadoras de serviços educacionais de ensino superior para integrar a Rede Mineira de Formação de Educadores.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Concede progressão nos ternos do artigo 26 da Lei nº 10961 de 14 de dezembro de 1992, aos servidores relacionados.
Concede progressão nos ternos do artigo 26 da Lei nº 10961 de 14 de dezembro de 1992 a Edmar Lopes Caldeira.
Dispõe sobre comissão para recebimento do objeto dos Pregões nºs 46, 47 e 48 da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação.
Ediney do Nascimento Araujo
Wanderley Aires de Lima
Josilane Rodrigues Marchezini de Araujo
Olívia de Souza Sant'Anna
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Botelhos.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Caxambu.
