Altera o inciso I, do art. 2º e o art. 4º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.191/2019, alterada pela Resolução SEE Nº 4.275/2020 e Nº 4.365/2020, de composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Torna público o resultado do Prêmio “IDEB Transformação” destinado a reconhecer as escolas públicas estaduais com destaque no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Institui o Prêmio “IDEB Transformação” destinado a reconhecer as escolas públicas estaduais com destaque no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Prorroga, excepcionalmente, em decorrência da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19), o prazo de atuação dos membros de Comissão de Avaliação da Unidade Central, das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e das Escolas Estaduais da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), de que trata a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 7.110, de 06 de julho de 2009, e dá outras providências.
REGISTRO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS E CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA (a que se refere o artigo 16 da Resolução CEE/MG n° 474, de 8 de maio de 2020).
REGISTRO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS E CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA (a que se refere o artigo 16 da Resolução CEE/MG n° 474, de 8 de maio de 2020).
PLANEJAMENTO E REGISTRO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS (a que se refere o artigo 19 da Resolução CEE/MG n° 474, de 8 de maio de 2020).
Diretrizes para operacionalização da Resolução CEE nº 474 de 08 de maio de 2020 pelas escolas do Sistema de Ensino de Minas Gerais.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia da Computação – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
Suspensão da oferta do Curso de Graduação em Física - Licenciatura, pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, fora de sede, no município de Bocaiuva.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Ibirité.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores GIOVANNI ANDRADE ALVES e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores MARIA AMELIA MOREIRA CORDEIRO VIANA e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores SANDRO AUGUSTO LOPES e outros.
Dispõe sobre a alteração da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Campanha.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Barbacena.
Manifesta-se sobre atos regulatórios de recredenciamento de Instituição de Ensino Superior, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e tecnólogo ministrados pelas Instituições de Ensino Superior do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
