Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores GIOVANNI ANDRADE ALVES e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores MARIA AMELIA MOREIRA CORDEIRO VIANA e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores SANDRO AUGUSTO LOPES e outros.
Dispõe sobre a alteração da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Campanha.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Barbacena.
Manifesta-se sobre atos regulatórios de recredenciamento de Instituição de Ensino Superior, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e tecnólogo ministrados pelas Instituições de Ensino Superior do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Civil - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Direito – Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em sua sede.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Frutal.
Anula na Resolução SEE nº 4.314/2020, de promoção nas carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/05/2020, a parte que se refere à servidora Fabiana Aparecida Felix, em consequência do cumprimento de sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 5008612-15.2019.8.13.0525.
- Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à servidora Fabiana Aparecida Félix, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5008612-15.2019.8.13.0525.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores Elaine Cristina Lopes Ferraz e outros.
Dispõe sobre a substituição das aulas e/ou atividades práticas de estágio obrigatório presenciais por aulas e/ou atividades remotas, enquanto durar a situação de pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Química – Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Ubá.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Medicina - Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em Montes Claros.
Dispõe sobre os Indicadores da Gestão Escolar, para fins da Avaliação de Desempenho dos Gestores Escolares (ADGE) da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) e fixa os instrumentos do processo.
Anula na Resolução 2.894/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no ‘‘Minas Gerais’’ de 26/02/2016, a parte que se refere à servidora Joelma Pereira de Souza no quadro a seguir, em decorrência de Processo Administrativo nº 32/2020.
