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Resoluções

Resolução SEE nº 4390/2020

04 de Agosto de 2020

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Civil - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis.

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Resolução SEE nº 4389/2020

30 de Julho de 2020

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Direito – Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em sua sede.

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Resolução SEE nº 4388/2020

30 de Julho de 2020

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Frutal.

4388-20-r - Public. 30-07-20.pdf

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Resoluções

Anula na Resolução SEE nº 4.314/2020, de promoção nas carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/05/2020, a parte que se refere à servidora Fabiana Aparecida Felix, em consequência do cumprimento de sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 5008612-15.2019.8.13.0525.

4386-20-r - Public. 29-07-20.pdf

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Resolução SEE nº 4385/2020

29 de Julho de 2020

- Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à servidora Fabiana Aparecida Félix, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5008612-15.2019.8.13.0525.

4385-20-r - Public. 29-07-20.pdf

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Resolução SEE nº 4387/2020

29 de Julho de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores Elaine Cristina Lopes Ferraz e outros.

4387-20-r - Public. 29-07-20.pdf

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução CEE Nº 475, de 14 de julho 2020

23 de Julho de 2020

Dispõe sobre a substituição das aulas e/ou atividades práticas de estágio obrigatório presenciais por aulas e/ou atividades remotas, enquanto durar a situação de pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEE Nº 475, DE 14 DE JULHO DE 2020.pdf

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Resolução SEE nº 4384/2020

23 de Julho de 2020

Renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos.

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Resolução SEE nº 4383/2020

23 de Julho de 2020

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Química – Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Ubá.

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Resolução SEE nº 4382/2020

23 de Julho de 2020

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Medicina - Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em Montes Claros.

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Resolução SEE nº 4381/2020

22 de Julho de 2020

Dispõe sobre os Indicadores da Gestão Escolar, para fins da Avaliação de Desempenho dos Gestores Escolares (ADGE) da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) e fixa os instrumentos do processo.

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Resolução SEE nº 4380/2020

21 de Julho de 2020

Anula na Resolução 2.894/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no ‘‘Minas Gerais’’ de 26/02/2016, a parte que se refere à servidora Joelma Pereira de Souza no quadro a seguir, em decorrência de Processo Administrativo nº 32/2020.

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Resolução SEE nº 4379/2020

21 de Julho de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 2.841/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.952/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.926/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.432/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Ana Lucia dos Reis Lopes e outros.

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Resolução SEE nº 4378/2020

21 de Julho de 2020

Anula na Resolução SEE nº 3.531/2017, Anula na Resolução SEE nº 2.841/2016, Anula na Resolução SEE nº 3.892/2018, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Irma Leal e outros.

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Resolução SEE nº 4377/2020

21 de Julho de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 4.315/2020, Retifica na Resolução SEE nº 3.897/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.168/2019, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Maria Lucia de Fatima Alves Melo e outros.

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Resolução SEE nº 4376/2020

21 de Julho de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 2.792/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3.222/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.800/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2.812/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2.838/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.788/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3926/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.898/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.007/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.787/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.600/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3.747/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.899/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.184/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.157/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.791/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3.732/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.180/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.203/2019, Retifica na Resolução SEE nº 3.712/2018, Retifica na Resolução SEE nº 2.953/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Zaira Maria dos Santos Souza e outros.

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Resolução SEE nº 4375/2020

21 de Julho de 2020

Anula na Resolução SEE nº 4.331/2020, Anula na Resolução SEE nº 2.792/2015, Anula na Resolução SEE nº 3.031/2016, Anula na Resolução SEE nº 3.222/2016, Anula na Resolução SEE nº 4.098/2018, Anula na Resolução SEE nº 3.963/2018, Anula na Resolução SEE nº 3.091/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Cristiane Ferreira de Andrade e outros.

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Resolução SEE nº 4374/2020

21 de Julho de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 2.138 /2012, Retifica na Resolução SEE nº 3.332/2017, Retifica na Resolução SEE nº 4.102/2018, Retifica na Resolução SEE nº 2.998/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.710/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3964/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.753/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.897/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.204/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.261/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4.301/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4314/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4347/2020, Retifica na Resolução SEE nº 2.104/2012, Retifica na Resolução SEE nº 3.223/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.434/2017, Retifica na Resolução SEE nº 4.186/2019, Retifica na Resolução SEE nº 3.567/2017, Retifica na Resolução SEE nº 4.049/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Márcia Ribeiro dos Santos e outros.

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Resolução SEE nº 4373/2020

21 de Julho de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 4.096/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.136/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.163/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.218/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.153/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.098/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.794/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.287/2020, Retifica na Resolução SEE nº 3.228/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.430/2017, Retifica na Resolução SEE nº 4.330/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Janice Lima Figueiredo e outros.

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Resolução SEE nº 4372/2020

21 de Julho de 2020

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Gislaene Cibele Brugnara e Maria Aparecida Soares Silva.

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