Fica retificado na Resolução nº. 777 que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, parte referente a servidores relacionados.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera no ato de nomeação, o nível e o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor e à função de Vide-diretor de Escola Estadual de Minas Gerais.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Estabelece calendários para o ano escolar de 2007.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipes de apoio para atuarem nas licitações na modalidade PREGÃO, no âmbito de Órgão Central.
Dispõe sobre alteração na composição do quadro constante na Resolução SEE nº 829, de 16 de novembro de 2006, artigo 2°, parágrafo 1°, que constituiu no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissão especial na Superintendência de Finanças e subcomissões nas demais Unidades Executoras do Órgão Central e Superintendências Regionais de Ensino, encarregadas de realizarem o levantamento das dívidas flutuante e fundada referentes ao encerramento do exercício financeiro de 2006.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das escolas estaduais e designação para o exercício de função pública na rede estadual.
Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Educação, constituída pela resolução n.o 421, de 04 de julho de 2003.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
