Memorando-Circular nº 17/2021/SEE/DIAD - AVALIAÇÃO, de 26 de agosto de 2021

Publicação da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE No 10.416.

Resolução SEE nº 4630/2021

Dispõe sobre os procedimentos de alienação de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos , previstos na Resolução Seplag nº 37, de 09 de julho 2010, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Resolução SEE nº 4629/2021

Dispõe sobre os resultados preliminares da 2ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.

Resolução SEE nº 4628/2021

Altera a Resolução SEE nº 4.548, de 27/04/2021, publicada em 28 de abril de 2021, que dispõe sobre delegação de competência e outras providências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.

Resolução SEE nº 4626/2021

Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública ministrado pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais – Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos.

Resolução SEE nº 4627/2021

Estabelece procedimentos para reutilização e descarte dos livros e materiais didáticos do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), assim como de materiais de apoio e outras publicações diversas produzidas ou adquiridas pela própria Secretaria e consideradas irrecuperáveis, desatualizadas ou inservíveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Resolução SEE nº 4625/2021

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física – Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba.

Resolução SEE nº 4607/2021

Dispõe sobre os processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Resolução SEE nº 4624/2021

Designa servidores para compor o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG).

Resolução SEE nº 4.607, de 20 de agosto de 2021

Dispõe sobre os processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Resolução SEE nº 4.623/2021, de 19 de agosto de 2021

Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro e dá outras providências.

Portaria SEE/SA nº 02/2021

Designa Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário de bens patrimoniais móveis, de que trata o art. 9° da Resolução SEE N°4.277, de 22 de janeiro de 2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.623/2021

Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro e dá outras providências.

Resolução SEE nº 4623/2021

Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro e dá outras providências.

Memorando-Circular nº 63/2021/SEE/SG - GABINETE, de 20 de julho de 2021

Orientação Complementar - “Anexo III - Mapeamento do Regime de Trabalho” da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.506/2021.

Resolução CEE Nº 481, de 1º de julho de 2021

Institui e orienta a implementação do Currículo referência de Minas Gerais nas escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.

Resolução SEE Nº 4.621/2021

Institui Comissão de Monitoramento Central e Regional do Projeto Somar para acompanhamento da parceria e execução das ações previstas no Plano de Trabalho firmado entre as partes.

Alteração da Resolução SEE Nº 4.524, de 11 de Março de 2021

Resolução SEE Nº 4.622, de 13 de agosto de 2021

Altera a Resolução SEE nº 4.506, de 25 de fevereiro de 2021.

Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia da Covid-19

Versão 3.0 Revisada (Alteração/Errata: Introdução - Inclusão de Checklist Anexo II da Resolução SEE nº 4.506/2021 para as escolas Estaduais como PIIE).