Retifica na Resolução SEE nº 2.841/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.952/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.926/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.432/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Ana Lucia dos Reis Lopes e outros.
Anula na Resolução SEE nº 3.531/2017, Anula na Resolução SEE nº 2.841/2016, Anula na Resolução SEE nº 3.892/2018, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Irma Leal e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 4.315/2020, Retifica na Resolução SEE nº 3.897/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.168/2019, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Maria Lucia de Fatima Alves Melo e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2.792/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3.222/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.800/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2.812/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2.838/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.788/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3926/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.898/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.007/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.787/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.600/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3.747/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.899/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.184/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.157/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.791/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3.732/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.180/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.203/2019, Retifica na Resolução SEE nº 3.712/2018, Retifica na Resolução SEE nº 2.953/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Zaira Maria dos Santos Souza e outros.
Anula na Resolução SEE nº 4.331/2020, Anula na Resolução SEE nº 2.792/2015, Anula na Resolução SEE nº 3.031/2016, Anula na Resolução SEE nº 3.222/2016, Anula na Resolução SEE nº 4.098/2018, Anula na Resolução SEE nº 3.963/2018, Anula na Resolução SEE nº 3.091/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Cristiane Ferreira de Andrade e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2.138 /2012, Retifica na Resolução SEE nº 3.332/2017, Retifica na Resolução SEE nº 4.102/2018, Retifica na Resolução SEE nº 2.998/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.710/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3964/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.753/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.897/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.204/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.261/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4.301/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4314/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4347/2020, Retifica na Resolução SEE nº 2.104/2012, Retifica na Resolução SEE nº 3.223/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.434/2017, Retifica na Resolução SEE nº 4.186/2019, Retifica na Resolução SEE nº 3.567/2017, Retifica na Resolução SEE nº 4.049/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Márcia Ribeiro dos Santos e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 4.096/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.136/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.163/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.218/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.153/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.098/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.794/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.287/2020, Retifica na Resolução SEE nº 3.228/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.430/2017, Retifica na Resolução SEE nº 4.330/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Janice Lima Figueiredo e outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Gislaene Cibele Brugnara e Maria Aparecida Soares Silva.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional as ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Márcia Marques Mariano Roque e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Rosana Bandeira Prates Brito e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Marina Antunes de Oliveira e outros.
Anula na Resolução SEE nº 3.259/2017, Anula na Resolução SEE nº 2.998/2016, Anula na Resolução SEE nº 3.430/2017, Anula na Resolução SEE nº 3.897/2018, Anula na Resolução SEE nº 4.337/2020, Anula na Resolução SEE nº 4.330/2020, Anula na Resolução SEE nº 4.347/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Altera a Resolução SEE nº 4.326, de 18 de maio de 2020, que define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera Resolução SEE Nº 4302/2020 que delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera o inciso II, do art. 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.191/2019, alterada pela Resolução SEE 4.275/2020, de composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica anulada, na Resolução SEE Nº 777/2006, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente à servidora Maria Candida Feres de Castro, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5161900-31.2019.8.13.0024
Anula na Resolução SEE nº 3531/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere a servidora Joana Darc de Almeida Oliveira, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5044723-80.2018.8.13.0024.
Constitui Comissão Especial para credenciamento de instituições para oferta de cursos de Educação Profissional, de acordo com o Guia PRONATEC de Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de Divinópolis.
Renovação do reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Militares – Prevenção e Gestão de Catástrofes ministrado pela academia de Bombeiros Militar, da Capital.
