Resolução SEE nº 4351/2020
19 de Junho de 2020Fica concedida a promoção por escolaridade adicional ao servidor Fernando Cezar de Paiva, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1.0056.07.158246-6/001.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional ao servidor Fernando Cezar de Paiva, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1.0056.07.158246-6/001.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Marcelo Blanco do Valle.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo:José Maria de Lima e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo:Washington Alvim e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Arlen Murilo Pereira de Oliveira e outros.
Autorização e funcionamento do curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Militar da Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais, desta capital.
Credenciamento da Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais, desta capital, junto ao Sistema Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais.
Anula na Resolução SEE nº 2.812/2015, Anula na Resolução SEE nº 3.031/2016, Anula na Resolução SEE nº 4.098/2018, Anula na Resolução SEE nº 2.792/2015, Anula na Resolução SEE nº 3.732/2018, Anula na Resolução SEE nº 3.222/2016, - Anula na Resolução SEE nº 3.429/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Anula na Resolução 3.701/2018, Anula na Resolução 3.032/2016, Anula na Resolução SEE nº 2.145/2012, Anula na Resolução SEE nº 3.742/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Retifica na Resolução SEE nº 3.025/2016, - Retifica na Resolução SEE nº 3.024/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.841/2016. Retifica na Resolução SEE nº 2.952/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.432/2017, Retifica na Resolução SEE nº 2.927/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.724/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3866/2018, Retifica na Resolução SEE nº 2926/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.647/2017 de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Retifica na Resolução SEE nº 2.792/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3.031/2016, Retifica na Resolução SEE nº 4.238/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.098/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, Retifica na Resolução SEE nº 2812/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3.732/2018, Retifica na Resolução SEE nº 2.928/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.791/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3.712/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.823/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4048/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.312/2020, Retifica na Resolução SEE nº 3.007/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3963/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.568/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Retifica na Resolução SEE nº 4.261/2020, Retifica na Resolução SEE Nº 4.175/2019, Retifica na Resolução SEE nº 3.964/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.794/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.102/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.734/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.907/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3695/2018, Retifica na Resolução SEE nº 2374/2013, Retifica na Resolução SEE nº 4.136/2019, Retifica na Resolução SEE nº 2.968/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.998/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.434/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3.796/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.818/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.235/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.301/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4.274/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4.330/2020, Retifica na Resolução SEE nº 3.332/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3444/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3.026/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.533/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3.710/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.897/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.177/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.163/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional a ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora Adriana Gonçalves Barreto Prates.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Valdivino Fernandes Pereira e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Lenyce de Lourdes Oliveira Assis e outros.
Altera a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.310 DE 17 DE ABRIL DE 2020, que dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas Estaduais da Rede Pública de Educação Básica e de Educação Profissional, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida.
Conceder promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionada a Sergio Teixeira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do PROCESSO Nº 0850778-44.2014.8.13.0702.
Altera o art. 1º da Resolução SEE nº 4.305, de 7 de abril de 2020, que compõe o Conselho Gestor do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG).
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Maria Inez Lopes Santos Sales e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Rosangela Lucia de Oliveira Severino e outros.