Retifica na Resolução SEE Nº 3822/2018, Retifica na Resolução SEE Nº 4298/2020, Retifica na Resolução SEE nº 2284/2013, Retifica na Resolução SEE nº 1998/2011, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Serviço Social – Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, na unidade acadêmica de Montes Claros.
Renova o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos oferecido pela Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, em Belo Horizonte.
Anula na Resolução nº 3.432/2017, de novo peposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora Monica Pullig Granato, em decorrência de decisão em processo administrativo nº 52/2019.
Dispõe sobre a atuação dos alunos dos cursos da área de saúde no combate à pandemia do COVID-19 (coronavírus).
Dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas Estaduais da Rede Pública de Educação Básica e de Educação Profissional, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida.
Constitui Comissão Especial para Credenciamento de empresas interessados na prestação de serviços técnicos especializados para provimento patrocinado de acesso de dados à internet em serviço móvel pessoal para os alunos da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais e servidores da Secretaria de Estado de Educação.
Altera a Resolução SEE nº 2.809, de 12 de novembro de 2015, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, a Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena – CEEEI.
Designa servidores para compor o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG).
Reestrutura o Comitê de Gestão de Riscos, Vulnerabilidades e Integridade (CRVI) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais SEE/MG.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia - Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, na unidade acadêmica de Pirapora.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores Rogério Rodrigues Sousa e outros
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores Albra Marilda de Oliveira Souza e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores Maria Aparecida Alves da Silva e outros.
Delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia – Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, na unidade acadêmica de Montes Claros.
Altera a Resolução SEE n°4.233/2019, que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Educação com as Organizações da Sociedade Civil.
Anula na Resolução nº 2.894/2016, sobre promoção por escolaridade, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293, de agosto de 2004. O CAPUT do artigo 4º da RESOLUÇÃO nº SEE 4.240/2019, publicada no Minas Gerais no dia 30/11/2019, passa a vigorar com a seguinte redação: Anula na Resolução nº 2.953/2016, sobre promoção por escolaridade, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293, de agosto de 2004.
Anula na Resolução nº 2.894/2016, sobre promoção por escolaridade, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293, de agosto de 2004. O CAPUT do artigo 4º da RESOLUÇÃO nº SEE 4.240/2019, publicada no Minas Gerais no dia 30/11/2019, passa a vigorar com a seguinte redação: Anula na Resolução nº 2.953/2016, sobre promoção por escolaridade, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293, de agosto de 2004.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional a ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a servidora CLEA MARCIA COSTA ANDRADE.
