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Resoluções

Resolução SEE nº 4305/2020

09 de Abril de 2020

Designa servidores para compor o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG).

4305-20-r - Public. 09-04-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4304/2020

09 de Abril de 2020

Reestrutura o Comitê de Gestão de Riscos, Vulnerabilidades e Integridade (CRVI) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais SEE/MG.

4304-20-r - Public. 09-04-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4303/2020

08 de Abril de 2020

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia - Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, na unidade acadêmica de Pirapora.

4303-20-r - Public. 08-04-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4301/2020

06 de Abril de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores Rogério Rodrigues Sousa e outros

4301-20-r - Public. 04-04-20.pdf

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Resolução SEE nº 4300/2020

06 de Abril de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores Albra Marilda de Oliveira Souza e outros.

4300-20-r - Public. 04-04-20.pdf

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Resoluções

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores Maria Aparecida Alves da Silva e outros.

4298-20-r - Public. 04-04-20.pdf

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Resolução SEE nº 4302/2020

03 de Abril de 2020

Delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

4302-20-r - Public. 03-04-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4296/2020

02 de Abril de 2020

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia – Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, na unidade acadêmica de Montes Claros.

4296-20-r - Public. 02-04-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4299/2020

01 de Abril de 2020

Altera a Resolução SEE n°4.233/2019, que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Educação com as Organizações da Sociedade Civil.

4299-20-r - Public. 01-04-20.pdf

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Resolução SEE nº 4297/2020 - Republicação

31 de Março de 2020

Anula na Resolução nº 2.894/2016, sobre promoção por escolaridade, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293, de agosto de 2004. O CAPUT do artigo 4º da RESOLUÇÃO nº SEE 4.240/2019, publicada no Minas Gerais no dia 30/11/2019, passa a vigorar com a seguinte redação: Anula na Resolução nº 2.953/2016, sobre promoção por escolaridade, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293, de agosto de 2004.

Resolução 4297-20 - Republicada em 31-03-20.pdf

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Resolução SEE nº 4297/2020

30 de Março de 2020

Anula na Resolução nº 2.894/2016, sobre promoção por escolaridade, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293, de agosto de 2004. O CAPUT do artigo 4º da RESOLUÇÃO nº SEE 4.240/2019, publicada no Minas Gerais no dia 30/11/2019, passa a vigorar com a seguinte redação: Anula na Resolução nº 2.953/2016, sobre promoção por escolaridade, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293, de agosto de 2004.

4297-20-r - Public. 28-03-20..pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4295/2020

30 de Março de 2020

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional a ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a servidora CLEA MARCIA COSTA ANDRADE.

4295-20-r - Public. 28-03-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4294/2020

27 de Março de 2020

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Direito – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na unidade acadêmica de Frutal.

4294-20 - public. 27-03-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4293/2020

25 de Março de 2020

Discrimina os serviços públicos que, na qualidade de essenciais, não podem sofrer descontinuidade em sua prestação, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.

4293-20-r - Public. 25-03-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE n° 4.292/2020

12 de Março de 2020

Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI Profissional nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

4292-20-r - Public.12-03-20.pdf

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Portarias

Portaria SEE n° 251/2020

10 de Março de 2020

Designa Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário de bens patrimoniais móveis, de que trata o art. 9° da Resolução SEE N°4.277, de 22 de janeiro de 2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

251-20-p- Public. 10-03-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE n° 4.291/2020

10 de Março de 2020

Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.

4291-20-r- Public. 10-03-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE n° 4.289/2020

09 de Março de 2020

Autoriza a implantação dos cinco anos iniciais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Vicente Landi Júnior, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.

4289-20-r - Public. 07-03-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE n° 4.288/2020

04 de Março de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, relacionados a seguir:GISLENE DE OLIVEIRA VARJAO E OUTROS.

4288-20-r - Public. 04-03-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE n° 4.287/2020

04 de Março de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, relacionados a seguir:ANDREIA HELENA VILLAS BOAS E OUTROS.

4287-20-r - Public. 04-03-20.pdf

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