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Resoluções

Resolução SEE nº 4294/2020

27 de Março de 2020

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Direito – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na unidade acadêmica de Frutal.

4294-20 - public. 27-03-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4293/2020

25 de Março de 2020

Discrimina os serviços públicos que, na qualidade de essenciais, não podem sofrer descontinuidade em sua prestação, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.

4293-20-r - Public. 25-03-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE n° 4.292/2020

12 de Março de 2020

Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI Profissional nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

4292-20-r - Public.12-03-20.pdf

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Portarias

Designa Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário de bens patrimoniais móveis, de que trata o art. 9° da Resolução SEE N°4.277, de 22 de janeiro de 2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

251-20-p- Public. 10-03-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE n° 4.291/2020

10 de Março de 2020

Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.

4291-20-r- Public. 10-03-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE n° 4.289/2020

09 de Março de 2020

Autoriza a implantação dos cinco anos iniciais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Vicente Landi Júnior, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.

4289-20-r - Public. 07-03-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE n° 4.288/2020

04 de Março de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, relacionados a seguir:GISLENE DE OLIVEIRA VARJAO E OUTROS.

4288-20-r - Public. 04-03-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE n° 4.287/2020

04 de Março de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, relacionados a seguir:ANDREIA HELENA VILLAS BOAS E OUTROS.

4287-20-r - Public. 04-03-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE n° 4.286/2020

02 de Março de 2020

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na unidade acadêmica de Ituiutaba.

4286-20-r - Public. 29-02-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE n° 4285/2020

20 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre as matrizes curriculares da Escola Estadual Francisco Sales- Instituto de Deficiência da Fala e Audição, no município de Belo Horizonte, da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

4285-20-r - Public. 20-02-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE n° 4284/2020

13 de Fevereiro de 2020

Retifica na Resolução SEE Nº 3434/2017, Nº 3794/2018, Nº 3897/2018, Nº 4102/2018, nº 4204/2019, nº 4261/2020, nº 3907/2018, nº 3026/2016, nº 3753/2018, nº 3964/2018, nº 4163/2019, nº 4274/2020, nº 3710/2018, nº 4049/2018, nº 2184/2012, nº 2998/2016, nº 4235/2019 (ref. Promoção).

4284-20-r.pdf

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Resolução SEE n° 4283/2020

13 de Fevereiro de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 2800/2015, n° 2792/2015, nº 2792/2015, nº 2953/2016, nº 3031/2016, nº 3218/2016, nº 3898/2018, nº 3007/2016, nº 3429/2017, nº 3534/2017, nº 3648/2017, nº 3712/2018, nº 2838/2016, nº 2894/2016, nº 2812/2015, nº 2968/2016, nº 3732/2018, nº 3747/2018, Nº 4048/2018, Nº 4180/2019 (ref Promoção)

4283-20-r.pdf

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Resolução SEE n° 4282/2020

03 de Fevereiro de 2020

Acrescenta e altera dispositivos da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.278, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

4282-20-r - public.31-01-20.pdf

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Resolução Conjunta SEE/SEGOV n° 02/2020

03 de Fevereiro de 2020

Estabelece, para o exercício de 2020, critérios para a transferência de recursos financeiros aos municípios do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG).

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE- SEGOV Nº 02-2020 - Public.01-02-20.pdf

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Resoluções

Resolução Conjunta SEE/DEER n° 01/2020

03 de Fevereiro de 2020

Delega competência a Ordenador de Despesa e Responsável Técnico que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.100.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE-DEER Nº 01-2020 - Public.31-01-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE n° 4281/2020

28 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre os critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos ao exercício de função pública de Professor de Educação Básica - PEB para atuar no Centro de Apoio Pedagógico às pessoas com Deficiência Visual do Instituto São Rafael (CAP São Rafael) nos Projetos ofertados pelo Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual e Surdocegueira.

4281-20-r - Public. 25-01-20.pdf

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Resolução SEE n° 4280/2020

28 de Janeiro de 2020

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública nas escolas indígenas e turmas indígenas vinculadas às escolas não indígenas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

4280-20-r - Public. 25-01-20.pdf

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Resolução SEE n° 4279/2020

28 de Janeiro de 2020

Acrescenta e altera dispositivos da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.265, de 15 de JANEIRO de 2020, que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) para o ano de 2020.

4279-20-r - Public. 24-01-20.pdf

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Resolução SEE n° 4278/2020

28 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

4278-20-r - Public. 24-01-20.pdf

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Resolução SEE n° 4277/2020

23 de Janeiro de 2020

Institui Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário de bens móveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

4277-20-r - Public. 23-01-20.pdf

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Resolução SEE nº 4293/2020

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