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Resoluções

Resolução SEE n° 4.286/2020

02 de Março de 2020

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na unidade acadêmica de Ituiutaba.

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Resolução SEE n° 4285/2020

20 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre as matrizes curriculares da Escola Estadual Francisco Sales- Instituto de Deficiência da Fala e Audição, no município de Belo Horizonte, da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

4285-20-r - Public. 20-02-20.pdf

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Retifica na Resolução SEE Nº 3434/2017, Nº 3794/2018, Nº 3897/2018, Nº 4102/2018, nº 4204/2019, nº 4261/2020, nº 3907/2018, nº 3026/2016, nº 3753/2018, nº 3964/2018, nº 4163/2019, nº 4274/2020, nº 3710/2018, nº 4049/2018, nº 2184/2012, nº 2998/2016, nº 4235/2019 (ref. Promoção).

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Resolução SEE n° 4283/2020

13 de Fevereiro de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 2800/2015, n° 2792/2015, nº 2792/2015, nº 2953/2016, nº 3031/2016, nº 3218/2016, nº 3898/2018, nº 3007/2016, nº 3429/2017, nº 3534/2017, nº 3648/2017, nº 3712/2018, nº 2838/2016, nº 2894/2016, nº 2812/2015, nº 2968/2016, nº 3732/2018, nº 3747/2018, Nº 4048/2018, Nº 4180/2019 (ref Promoção)

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Resolução SEE n° 4282/2020

03 de Fevereiro de 2020

Acrescenta e altera dispositivos da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.278, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

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Resolução Conjunta SEE/SEGOV n° 02/2020

03 de Fevereiro de 2020

Estabelece, para o exercício de 2020, critérios para a transferência de recursos financeiros aos municípios do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG).

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE- SEGOV Nº 02-2020 - Public.01-02-20.pdf

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Resolução Conjunta SEE/DEER n° 01/2020

03 de Fevereiro de 2020

Delega competência a Ordenador de Despesa e Responsável Técnico que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.100.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE-DEER Nº 01-2020 - Public.31-01-20.pdf

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Resolução SEE n° 4281/2020

28 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre os critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos ao exercício de função pública de Professor de Educação Básica - PEB para atuar no Centro de Apoio Pedagógico às pessoas com Deficiência Visual do Instituto São Rafael (CAP São Rafael) nos Projetos ofertados pelo Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual e Surdocegueira.

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Resolução SEE n° 4280/2020

28 de Janeiro de 2020

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública nas escolas indígenas e turmas indígenas vinculadas às escolas não indígenas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resolução SEE n° 4279/2020

28 de Janeiro de 2020

Acrescenta e altera dispositivos da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.265, de 15 de JANEIRO de 2020, que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) para o ano de 2020.

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Resolução SEE n° 4278/2020

28 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

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Resolução SEE n° 4277/2020

23 de Janeiro de 2020

Institui Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário de bens móveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resolução SEE n° 4276/2020

23 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a correção de fluxo no âmbito das escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

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Resolução SEE n° 4274/2020

23 de Janeiro de 2020

Retifica na Resolução SEE Nº 3907/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE Nº 4123/2019, de promoção; Retifica na Resolução SEE Nº 3794/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE Nº 3897/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3710/2018, de promoção;Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 4235/2019, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 4236/2019, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3964/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 4102/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3223/2016, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 4136/2019, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 4163/2019, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 2184/2012, de promoção e Retifica na Resolução SEE nº 4204/2019, de promoção.

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Resolução SEE n° 4273/2020

23 de Janeiro de 2020

Retifica na Resolução 4206/2019, de promoção por escolaridade.

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Resolução SEE n° 4272/2020

23 de Janeiro de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 2967/2016, de novo reposicionamento na carreira e Retifica na Resolução SEE nº 3795/2018, de novo reposicionamento na carreira.

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Resolução SEE n° 4271/2020

23 de Janeiro de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 2838/2016, de promoção;Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3222/2016, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 2894/2016, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 2800/2015, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 2984/2016, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3027/2016, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3712/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3732/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 2812/2016, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3534/2017, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 2928/2016; Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3568/2017, de promoção; Retifica na Resolução SEE Nº 3796/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE Nº 4048/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE Nº 4098/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE Nº 4180/2019, de promoção e Retifica na Resolução SEE Nº 2953/2016, de promoção.

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Resolução SEE n° 4270/2020

23 de Janeiro de 2020

Anula na Resolução 4136/2019, de promoção; Anula na Resolução 3695/2018, de promoção; Anula na Resolução 3259/2017, de promoção; Anula na Resolução 3434/2017, de promoção; Anula na Resolução 3701/2018, de promoção; Torna sem efeito na Resolução SEE nº 4235/2019, de promoção e Anula na Resolução 2144/2012, de promoção.

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Resolução SEE n° 4269/2020

23 de Janeiro de 2020

Anula na Resolução nº 3710/2018, de promoção e Anula na Resolução nº 3259/2017, de promoção.

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Resolução SEE n° 4268/2020

23 de Janeiro de 2020

Anula na Resolução nº 4180/2019, de promoção; Anula na Resolução nº 2792/2015, de promoção; Anula na Resolução nº 3332/2017, de promoção; Anula na Resolução SEE nº 3335/2017, de promoção; Anula na Resolução SEE nº 2800/2015; Anula na Resolução SEE nº 2812/2015 e Anula na Resolução SEE nº 2838/2016, de promoção.

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