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Resoluções

Resolução SEE n° 4276/2020

23 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a correção de fluxo no âmbito das escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

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Resoluções

Retifica na Resolução SEE Nº 3907/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE Nº 4123/2019, de promoção; Retifica na Resolução SEE Nº 3794/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE Nº 3897/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3710/2018, de promoção;Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 4235/2019, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 4236/2019, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3964/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 4102/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3223/2016, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 4136/2019, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 4163/2019, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 2184/2012, de promoção e Retifica na Resolução SEE nº 4204/2019, de promoção.

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Resolução SEE n° 4273/2020

23 de Janeiro de 2020

Retifica na Resolução 4206/2019, de promoção por escolaridade.

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Resolução SEE n° 4272/2020

23 de Janeiro de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 2967/2016, de novo reposicionamento na carreira e Retifica na Resolução SEE nº 3795/2018, de novo reposicionamento na carreira.

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Resolução SEE n° 4271/2020

23 de Janeiro de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 2838/2016, de promoção;Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3222/2016, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 2894/2016, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 2800/2015, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 2984/2016, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3027/2016, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3712/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3732/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 2812/2016, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3534/2017, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 2928/2016; Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3568/2017, de promoção; Retifica na Resolução SEE Nº 3796/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE Nº 4048/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE Nº 4098/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE Nº 4180/2019, de promoção e Retifica na Resolução SEE Nº 2953/2016, de promoção.

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Resolução SEE n° 4270/2020

23 de Janeiro de 2020

Anula na Resolução 4136/2019, de promoção; Anula na Resolução 3695/2018, de promoção; Anula na Resolução 3259/2017, de promoção; Anula na Resolução 3434/2017, de promoção; Anula na Resolução 3701/2018, de promoção; Torna sem efeito na Resolução SEE nº 4235/2019, de promoção e Anula na Resolução 2144/2012, de promoção.

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Resolução SEE n° 4269/2020

23 de Janeiro de 2020

Anula na Resolução nº 3710/2018, de promoção e Anula na Resolução nº 3259/2017, de promoção.

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Resolução SEE n° 4268/2020

23 de Janeiro de 2020

Anula na Resolução nº 4180/2019, de promoção; Anula na Resolução nº 2792/2015, de promoção; Anula na Resolução nº 3332/2017, de promoção; Anula na Resolução SEE nº 3335/2017, de promoção; Anula na Resolução SEE nº 2800/2015; Anula na Resolução SEE nº 2812/2015 e Anula na Resolução SEE nº 2838/2016, de promoção.

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Resolução SEE n° 4267/2020

23 de Janeiro de 2020

Anula na Resolução SEE nº 1483/2009, de concessão da 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 24/12/2009, a parte referente ao servidor relacionado no Anexo I, devido a concessão indevida. Revoga na Resolução SEE nº 1524/2010, de concessão da 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/03/2010, a parte referente ao servidor relacionado no Anexo II, em razão de retificação indevida.

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Resolução SEE n° 4266/2020

23 de Janeiro de 2020

Anula na Resolução nº 4.206/2019, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 03/10/2019, a parte que se refere ao servidor : Maria Aparecida dos Santos Borges, por se tratar de concessão indevida.

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Resolução SEE n° 4275/2020

20 de Janeiro de 2020

Altera a Resolução SEE N° 4.191/2019, de composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resolução SEE n° 4265/2020

17 de Janeiro de 2020

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) para o ano de 2020.

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Resolução SEE n° 4264/2020

17 de Janeiro de 2020

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Candice Navarro Fernandes e outros.

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Resolução SEE n° 4263/2020

17 de Janeiro de 2020

Fica concedido Novo Reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Adilma Solange dos Santos e outros.

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Resolução SEE n° 4262/2020

17 de Janeiro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Marizete Mendes Pinheiro e outros.

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Resolução SEE n° 4261/2020

17 de Janeiro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, a parte que se refere aos servidores: Mara Rubia Chapadeiro e outros.

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Resolução SEE n° 4258/2020

17 de Janeiro de 2020

Regulamenta a transferência de recurso estadual para manutenção e custeio das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resolução SEE n° 4.260/2020

15 de Janeiro de 2020

Institui a Comissão Permanente de Recursos do Órgão Central responsável pela análise dos recursos contra os resultados da Avaliação Especial de Desempenho (AED), da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) e da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

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Resolução SEE n° 4.259/2020

13 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Bolsa-Formação para os profissionais envolvidos nas atividades dos cursos de educação profissional técnica de nível médio, cursos de formação inicial e continuada, referente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE.

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Resolução SEE n° 4.256/2020 -Anexo II

10 de Janeiro de 2020

Anexo II Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais.

4256-20-r - Anexo II public. 10-01-20.pdf

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