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Resoluções

Resolução SEE n° 4.256/2020 -Anexo I

10 de Janeiro de 2020

Anexo I Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais.

4256-20-r - Anexo I public. 10-01-20.pdf

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Resoluções

Resolução SEE n° 4.256/2020

10 de Janeiro de 2020

Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEE n° 4.257/2020

10 de Janeiro de 2020

Estabelece critérios e define procedimentos para designação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

4257-20 -r - Public. 07-01-20.pdf.pdf

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Resoluções

Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG), no período de 02/01/2020 a 29/01/2020, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica – ATB e Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB, para atendimento às escolas e às Superintendências Regionais de Ensino – SRE que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.

4255-19-r - Public. 27-12-19.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4224/2019

26 de Dezembro de 2019

Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG.

4224-19-r - Public. 24-12-19.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4254/2019

20 de Dezembro de 2019

Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.

4254-19-r- Public. 19-12-19 .pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4253/2019

19 de Dezembro de 2019

Altera dispositivos da Resolução SEE nº 4.231/2019, de 14 de novembro de 2019, que estabelece normas para a realização da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2020.

4253-19-r- Public. 19-12-19.pdf

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Notas Técnicas

Nota Técnica SPF nº 008/2019

18 de Dezembro de 2019

Ementa: Para viabilizar a execução dos recursos financeiros e demais atos da caixa escolar.

NOTA TÉCNICA SPF 08-2019 - correção Resolução 3.670-17.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4251/2019

17 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Resolução SEE Nº 4.247, de 22 de novembro de 2019, que constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

4251-19-r - Public. 17-12-19.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4235/2019

13 de Dezembro de 2019

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, a parte que se refere aos servidores: Ednalva Ferreira Coelho e Outros.

4235-19-r - Public. 12-12-19.pdf

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Pais e Responsáveis

RESOLUÇÃO Nº 470, de 27 de junho de 2019

09 de Dezembro de 2019

Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas escolas do Sistema de Ensino de Minas Gerais.

Resolução nº 470 de 27.6.2019 Currículo Referência de MG.pdf

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Portarias

Portaria SEE nº 1505/2019

06 de Dezembro de 2019

Institui Comissão de Credenciamento de que trata o art. 5 da Resolução Conjunta SEE/SEGOV/CGE N° 06, de 26 de novembro de 2019, no âmbito da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais.

1505-19-p - Public. em 06-12-19.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4250/2019

05 de Dezembro de 2019

Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2019

4250-19-r - Public. 04-12-19.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4249/2019

05 de Dezembro de 2019

Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão.

4249-19-r - Public. 04-12-19.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4248/2019

05 de Dezembro de 2019

Altera dispositivos da Resolução SEE nº 2.897, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros e Núcleos de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

4248-19-r - Public. 04-12-19.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4246/2019

05 de Dezembro de 2019

Anula na Resolução nº 2.792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores Arnaldo Ernesto Pacelli Souza de Castro e Outros, por se tratar de concessão indevida.

4246-19-r - Public. 30-11-19.pdf

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Resolução SEE nº 4245/2019

05 de Dezembro de 2019

Anula na Resolução nº 3907/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere à servidora Karine Pereira Rocha , por se tratar de Processo Administrativo nº 21/2019.

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Resolução SEE nº 4244/2019

05 de Dezembro de 2019

Retifica na Resolução SEE nº 3963/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere aos servidores: Evanilda Eliane Zonzim e Outros, para regularização da situação funcional.

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Resolução SEE nº 4242/2019

05 de Dezembro de 2019

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, a parte que se refere aos servidores: Elenice Maria Campos e Outros.

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Resolução SEE nº 4241/2019

05 de Dezembro de 2019

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, a parte que se refere aos servidores: Ivone Alves Pereira e Outros.

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Documentos

Resolução SEE n° 4.256/2020 -Anexo I

Resolução SEE n° 4.256/2020

Resolução SEE n° 4.257/2020

Resolução SEE nº 4255/2019

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Portaria SEE nº 1505/2019

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