Anula na Resolução 2792/2015 - Anexo I, 2812/2015 - Anexo II, 2894/2016 - Anexo III, 2953/2016 - IV, 3748/2018 - anexo V, 3754/2018 - Anexo VI, 3712/2018 - Anexo VII, 3963/2018 - Anexo VIII e Revoga na Resolução SEE Nº 3732/2018 - Anexo XIX, 3747/2018 - Anexo X, 4104/2018 - Anexo XI.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015 - Anexo I, 2838/2016 - Anexo II, 2928/2016 - Anexo III, 2812/2015 - Anexo IV, 2894/2016 - Anexo V, 3429/2017 - Anexo VI, 3898/2018 - Anexo VII, 3963/2018 - Anexo VIII e 4098/2018 - Anexo IX.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, a parte que se refere aos servidores: Ronier de Souza Costa e outros.
Anula na Resolução nº 2998/2016 - Anexo I, 3259/2017 - Anexo II, 4100/2018 - Anexo III e 4100/2018 - Anexo IV.
Retifica na Resolução SEE Nº 3794/2018 - Anexo I, 2490/2013 - Anexo II, 3533/2017 - Anexo III, 3821/2018 - Anexo IV, 3964/2018 - Anexo V, 4136/2019 - Anexo VI, 4175/2019 - Anexo VII, 4049/2018 - Anexo VIII, 4163/2019 - Anexo IX e 4204/2019 - Anexo X.
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre as matrizes curriculares das escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Educação com as organizações da sociedade civil.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na unidade acadêmica de João Monlevade.
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências
Estabelece normas para a realização da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2020.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).
Ficam os servidores ocupantes dos cargos abaixo identificados, que compõem a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Educação (SEE), autorizados a movimentarem os recursos financeiros sob a responsabilidade da referida Pasta, mantidos em contas bancárias de titularidade da SEE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.599/0001-05, na instituição financeira do Banco do Brasil. São eles: I – Subsecretaria de Administração; II – Superintendência de Planejamento e Finanças; e III – Diretoria de Contabilidade e Prestação de Contas.
Ficam os servidores ocupantes dos cargos abaixo identificados, que compõem a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Educação (SEE), autorizados a movimentarem os recursos financeiros sob a responsabilidade da referida Pasta, mantidos em contas bancárias de titularidade da SEE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.599/0001-05, na instituição financeira do Banco do Brasil. São eles: I – Subsecretaria de Administração; II – Superintendência de Planejamento e Finanças; e III – Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças
Prorroga o prazo do último ato autorizativo do Curso de Graduação em Geografia – Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no município de Pirapora, até 22 de dezembro de 2019.
Prorroga o prazo do Curso de Graduação em Medicina – Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, até 1º de julho de 2020.
Retifica, na Resolução SEE nº 3734/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte que se refere aos servidores Eliete Arcanjo do Carmo, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional ao servidor, aposentado em cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ao servidor Luiz Carlos de Castro, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do PROCESSO Nº 6132992-83.2015.8.13.0024.
Retifica, na Resolução SEE nº 3734/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3753/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3794/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3816/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3897/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3907/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 4102/2018, Retifica, na Resolução SEE Nº 3332/2017, Retifica, na Resolução SEE Nº 3821/2018, de Promoção aos servidores: Neuza Tomaz Peres e outros.
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
