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Resoluções

Resolução SEE nº 4232/2019

22 de Novembro de 2019

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na unidade acadêmica de João Monlevade.

4232-19-r - Public. 22-11-19.pdf

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Resolução SEE nº 4243/2019

22 de Novembro de 2019

Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências

4243-19-r - Public. 22-11-19.pdf

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Resolução SEE nº 4231/2019

19 de Novembro de 2019

Estabelece normas para a realização da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2020.

4231-19-r - Public. 15-11-19.pdf

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Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).

4230-19-r - Public. 14-11-19.pdf

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Resolução SEE nº 4229/2019 - Republicação

14 de Novembro de 2019

Ficam os servidores ocupantes dos cargos abaixo identificados, que compõem a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Educação (SEE), autorizados a movimentarem os recursos financeiros sob a responsabilidade da referida Pasta, mantidos em contas bancárias de titularidade da SEE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.599/0001-05, na instituição financeira do Banco do Brasil. São eles: I – Subsecretaria de Administração; II – Superintendência de Planejamento e Finanças; e III – Diretoria de Contabilidade e Prestação de Contas.

4229-19-r - Public. 09-11-19 - Republicação.pdf

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Resolução SEE nº 4229/2019

14 de Novembro de 2019

Ficam os servidores ocupantes dos cargos abaixo identificados, que compõem a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Educação (SEE), autorizados a movimentarem os recursos financeiros sob a responsabilidade da referida Pasta, mantidos em contas bancárias de titularidade da SEE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.599/0001-05, na instituição financeira do Banco do Brasil. São eles: I – Subsecretaria de Administração; II – Superintendência de Planejamento e Finanças; e III – Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças

4229-19-r - Public. 08-11-19.pdf

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Resolução SEE nº 4228/2019

14 de Novembro de 2019

Prorroga o prazo do último ato autorizativo do Curso de Graduação em Geografia – Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no município de Pirapora, até 22 de dezembro de 2019.

4228-19-r - Public. 07-11-19.pdf

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Resolução SEE nº 4227/2019

14 de Novembro de 2019

Prorroga o prazo do Curso de Graduação em Medicina – Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, até 1º de julho de 2020.

4227-19-r - Public. 07-11-19.pdf

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Resolução SEE nº 4226/2019

04 de Novembro de 2019

Retifica, na Resolução SEE nº 3734/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte que se refere aos servidores Eliete Arcanjo do Carmo, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.

4226-19-r - Public. 02-11-19.pdf

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Resolução SEE nº 4225/2019

31 de Outubro de 2019

Fica concedida promoção por escolaridade adicional ao servidor, aposentado em cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ao servidor Luiz Carlos de Castro, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do PROCESSO Nº 6132992-83.2015.8.13.0024.

4225-19-r - Public. 30-10-19.pdf

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Resolução SEE nº 4218/2019

31 de Outubro de 2019

Retifica, na Resolução SEE nº 3734/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3753/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3794/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3816/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3897/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3907/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 4102/2018, Retifica, na Resolução SEE Nº 3332/2017, Retifica, na Resolução SEE Nº 3821/2018, de Promoção aos servidores: Neuza Tomaz Peres e outros.

4218-19-r- Public. 25-10-19.pdf

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Resolução SEE nº 4209/2019

31 de Outubro de 2019

Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

4209-19-r - Public. 10-10-19.pdf

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Resolução SEE nº 4208/2019

31 de Outubro de 2019

Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.

4208-19-r - Public. 12-10-19.pdf

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Resolução SEE nº 4217/2019

24 de Outubro de 2019

Retifica, na Resolução SEE nº 3564/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/08/2017, a parte que se refere ao servidor Gustavo Valeriano Borges, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.

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Resolução SEE nº 4219/2019

24 de Outubro de 2019

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Cláudio, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de vencimento da Portaria de Reconhecimento anterior.

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Resolução SEE nº 4222/2019

24 de Outubro de 2019

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Abaeté, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de vencimento da Portaria de Reconhecimento anterior.

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Resolução SEE nº 4220/2019

24 de Outubro de 2019

Prorroga o prazo do Curso de Graduação em Geografia - Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros, até 22 de dezembro de 2019.

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Resolução SEE nº 4221/2019

24 de Outubro de 2019

Fica renovado o reconhecimento do curso de Graduação em História – Licenciatura oferecido pela UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 02 de dezembro de 2018.

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Resolução SEE nº 4210/2019

24 de Outubro de 2019

Retifica, na Resolução SEE nº 3434/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores Cleriem Cristina Alves de Miranda Cevidanes e Outros, para regularização da situação funcional.

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Resolução SEE nº 4213/2019

24 de Outubro de 2019

Anula, na Resolução nº 1316, de 04 de maio de 2009, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 06/05/2009, a parte que se refere à servidora Leila de Souza Trindade, por não comprovar os critérios exigidos para a concessão da promoção, conforme decisão em Processo Administrativo.

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