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Resoluções

Resolução SEE nº 4208/2019

31 de Outubro de 2019

Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.

4208-19-r - Public. 12-10-19.pdf

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Resoluções

Retifica, na Resolução SEE nº 3564/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/08/2017, a parte que se refere ao servidor Gustavo Valeriano Borges, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.

4217-19-r - Public. 24-10-19.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4219/2019

24 de Outubro de 2019

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Cláudio, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de vencimento da Portaria de Reconhecimento anterior.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4222/2019

24 de Outubro de 2019

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Abaeté, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de vencimento da Portaria de Reconhecimento anterior.

4222-19-r - Public. 24-10-19.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4220/2019

24 de Outubro de 2019

Prorroga o prazo do Curso de Graduação em Geografia - Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros, até 22 de dezembro de 2019.

4220-19-r - Public. 24-10-19.pdf

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Resolução SEE nº 4221/2019

24 de Outubro de 2019

Fica renovado o reconhecimento do curso de Graduação em História – Licenciatura oferecido pela UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 02 de dezembro de 2018.

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Resolução SEE nº 4210/2019

24 de Outubro de 2019

Retifica, na Resolução SEE nº 3434/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores Cleriem Cristina Alves de Miranda Cevidanes e Outros, para regularização da situação funcional.

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Resolução SEE nº 4213/2019

24 de Outubro de 2019

Anula, na Resolução nº 1316, de 04 de maio de 2009, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 06/05/2009, a parte que se refere à servidora Leila de Souza Trindade, por não comprovar os critérios exigidos para a concessão da promoção, conforme decisão em Processo Administrativo.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4216/2019

24 de Outubro de 2019

Retifica, na Resolução SEE nº 3533/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere aos servidores Vanilda Maria de Menezes Lopes e Outros, para regularização da situação funcional.

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Resolução SEE nº 4223/2019

24 de Outubro de 2019

Art 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 3754/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere a servidora Katia Gislane Ramalho Gonçalves, para alteração do Grau, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4214/2019

24 de Outubro de 2019

Anula, na Resolução nº 2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos Servidores relacionados no Anexo I, por se tratar de concessão indevida e Revoga a Resolução 2981/2016 publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2016, que retificou a promoção da servidora Helenice Carneiro Grillo Pires da Silva, MaSP 1.035.183-1, ora anulada.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4215/2019

24 de Outubro de 2019

Retifica, na Resolução SEE nº 2792/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores: Elizabeth da Silva Maximiano e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4211/2019

24 de Outubro de 2019

Anula, na Resolução 3032/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Simone da Silva L. Hanemann, Anula, na Resolução 3695/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 10/03/2018, a parte que se refere à servidora Pollyana O Pegorari e Anula, na Resolução 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 19/10/2018, a parte que se refere à servidora Elisabeth Q. de Paula.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4212/2019

24 de Outubro de 2019

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Pollyanna Oliveira Pegorari e Outros.

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Resoluções Caixa Escolar

Resolução SEE nº 3670/2017

10 de Outubro de 2019

Regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.

Resolução SEE n° 3.670, de 28 de dezembro de 2017 (Atualizada e compilada).pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4206/2019

09 de Outubro de 2019

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Maria do Socorro B. Silva Santos.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4207/2019

09 de Outubro de 2019

Estabelece o número de alunos para repasse de recursos financeiros às Escola Família Agrícola de Serra dos Aimorés e Escola Família Agrícola do Setúbal.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4205/2019

09 de Outubro de 2019

Retifica, na Resolução SEE Nº 3692/2018, Nº 3964/2018, Nº 3907/2018, Nº 4049/2018 , nº 4136/2019, nº 4163/2019, nº 2838/2016 e Nº 2998/2016, aos servidores: Victor Coelho JACOME E Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4204/2019

09 de Outubro de 2019

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Elisia Maria Pereira dos Anjos e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4203/2019

09 de Outubro de 2019

Retifica, na Resolução SEE Nº 2792/2015, Nº 2953/2016, Nº 3712/2018, 3732/2018 , nº 4098/2018 , nº 3007/2016, SEE nº 3031/2016 , nº 3534/2017 , Nº 2800/2015 e Revoga, na Resolução SEE Nº 4181/2019 , aos servidores: Reginaldo Augusto da Silva e Outros.

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