Retifica, na Resolução SEE nº 3533/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere aos servidores Vanilda Maria de Menezes Lopes e Outros, para regularização da situação funcional.
Art 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 3754/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere a servidora Katia Gislane Ramalho Gonçalves, para alteração do Grau, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Anula, na Resolução nº 2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos Servidores relacionados no Anexo I, por se tratar de concessão indevida e Revoga a Resolução 2981/2016 publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2016, que retificou a promoção da servidora Helenice Carneiro Grillo Pires da Silva, MaSP 1.035.183-1, ora anulada.
Retifica, na Resolução SEE nº 2792/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores: Elizabeth da Silva Maximiano e Outros.
Anula, na Resolução 3032/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Simone da Silva L. Hanemann, Anula, na Resolução 3695/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 10/03/2018, a parte que se refere à servidora Pollyana O Pegorari e Anula, na Resolução 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 19/10/2018, a parte que se refere à servidora Elisabeth Q. de Paula.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Pollyanna Oliveira Pegorari e Outros.
Regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Maria do Socorro B. Silva Santos.
Estabelece o número de alunos para repasse de recursos financeiros às Escola Família Agrícola de Serra dos Aimorés e Escola Família Agrícola do Setúbal.
Retifica, na Resolução SEE Nº 3692/2018, Nº 3964/2018, Nº 3907/2018, Nº 4049/2018 , nº 4136/2019, nº 4163/2019, nº 2838/2016 e Nº 2998/2016, aos servidores: Victor Coelho JACOME E Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Elisia Maria Pereira dos Anjos e Outros.
Retifica, na Resolução SEE Nº 2792/2015, Nº 2953/2016, Nº 3712/2018, 3732/2018 , nº 4098/2018 , nº 3007/2016, SEE nº 3031/2016 , nº 3534/2017 , Nº 2800/2015 e Revoga, na Resolução SEE Nº 4181/2019 , aos servidores: Reginaldo Augusto da Silva e Outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Ana Lúcia Renno de Assis e Outros.
Retifica, na Resolução SEE Nº 1662/10, publicada em 18/08/10, Retifica, na Resolução SEE Nº 1295/09, publicada em 10/03/09 e Retifica, na Resolução SEE Nº 777/06, publicada em 09/06/06, a parte que se refere aos servidores: Zenilda Alves dos Santos Guimaraes.
Anula, na Resolução SEE nº 2841, de 08 de janeiro de 2016, de concessão de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18 de janeiro de 2016, a parte que se refere ao servidor Adilson Celio Barbosa, para regularização da situação funcional.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Janaina Cristina Soares Valente e Outros.
Retifica, na Resolução SEE nº 2841/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção
Altera a Resolução SEE nº 3.670, de 28 de dezembro de 2017, que regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.
Altera a Resolução SEE Nº 3670, de 28 de dezembro de 2017, que regulamnta o disposto no Decreto Estadual Nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
