Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Ana Lúcia Renno de Assis e Outros.
Retifica, na Resolução SEE Nº 1662/10, publicada em 18/08/10, Retifica, na Resolução SEE Nº 1295/09, publicada em 10/03/09 e Retifica, na Resolução SEE Nº 777/06, publicada em 09/06/06, a parte que se refere aos servidores: Zenilda Alves dos Santos Guimaraes.
Anula, na Resolução SEE nº 2841, de 08 de janeiro de 2016, de concessão de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18 de janeiro de 2016, a parte que se refere ao servidor Adilson Celio Barbosa, para regularização da situação funcional.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Janaina Cristina Soares Valente e Outros.
Retifica, na Resolução SEE nº 2841/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção
Altera a Resolução SEE nº 3.670, de 28 de dezembro de 2017, que regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.
Altera a Resolução SEE Nº 3670, de 28 de dezembro de 2017, que regulamnta o disposto no Decreto Estadual Nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
Altera a Resolução SEE Nº 3670, de 28 de dezembro de 2017, que regulamenta o disposto no Decreto Estadual Nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
Estabelece orientações, critérios e procedimentos para utilização obrigatória, a partir de 2017, pelas caixas escolares, dos sistemas e sítios que proporcionam a gestão da execução dos recursos transferidos pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera o art. 2º da Resolução SEE Nº 2.245, de 28 de dezembro de 2012.
Estabelece norma complementar para a transferência de recursos públicos para as caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
Regularização de pendências financeiras ou de prestação de contas ainda não sanadas de exercícios anteriores a 2016.
Altera a Resolução SEE nº 2.245, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
Regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
Regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
Anula, na Resolução 2426/2013 e na Resolução 3026/2016 sobre promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 17/02/2012 e 09/05/2016, respectivamente, a parte que se refere a servidora Flaviana Geralda Henriques da Silva, por decisão da Deliberação nº 27.228/CAP/18, publicada no Minas Gerais de 12/06/2018.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo Rozileide Barbosa de Andrade Santana, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do PROCESSO Nº 5060321-11.2017.8.13.0024.
Retifica, na Resolução SEE nº 3433/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora Maria Gorette Reis Moreira, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Altera dispositivos da Resolução SEE N° 4.189, de 23 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar nas escolas indígenas da rede estadual de ensino de Minas Gerais.
