Resolução SEE Nº 4.622, de 13 de agosto de 2021
18 de Agosto de 2021Altera a Resolução SEE nº 4.506, de 25 de fevereiro de 2021.
Altera a Resolução SEE nº 4.506, de 25 de fevereiro de 2021.
Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, 3799/2018, 4342/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores MERCIA PEREIRA DE MORAIS e Outros.
Anula na Resolução SEE nº 2895/2016, 2927/2016, 3431/2017, 3432/2017, º 4430/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores MAURO JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO e Outros.
Anula na Resolução SEE nº 2791/2015, 4241/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores NILDETE OLIVEIRA SOUZA e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2968/2016, 3754/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores JANITA GOMES GONCALVES RESENDE e Outros.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2894/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3031/2016, 3712/2018, 3754/2018, 3823/2018, 3894/2018, 4098/2018, 4288/2020, º 4182/2019, de promoção aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, 3088/2016, 3434/2017, 3533/2017, 3649/2017, 3701/2018, 3710/2018, 3734/2018, 3753/2018, 3794/2018, 3824/2018, 3907/2018, 3964/2018, 4049/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores ELIETE DIAS SANTOS DE JESUS e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2738/2014, 3430/2017, 3567/2017, 3897/2018, 4136/2019, 4163/2019, 4177/2019, 4204/2019, 4330/2020, 4347/2020, 4418/2020, 4427/2020, 4440/2020, 4490/2021, 4513/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores JULIO CESAR GONCALVES e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, 3291/2017, 3733/2018, 3332/2017, 3533/2017, 3440/2017, 3445/2017, 4261/2020, 4369/2020, 4396/2020, 4408/2020, 4470/2021, 4499/2021, 4544/2021, 4553/2021, º 3223/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores MARTA CEZARINA DA COSTA e Outros.
Anula na Resolução nº 2792/2015, 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. Aos servidores HELCIO HUMBERTO QUEIROZ e Outros.
Anula na Resolução SEE nº 2036/2012, 2037/2012, 2052/2012, 2170/2012, 2973/2016, 2998/2016, 3026/2016, 3430/2017, 3434/2017, 3649/2017, 3710/2018, 4314/2020, 4508/2021, 4514/2021, 4526/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo e Torna sem efeito na Resolução SEE nº 4409/2020, 4563/2021, 3249/2016, ref. aos servidores TELMI APARECIDA DA SILVA e Outros.
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4524/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 12/03/2021.
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4524/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 12/03/2021.
Altera a Resolução SEE nº 4.506, de 25 de fevereiro de 2021.
Institui Comissão de Monitoramento Central e Regional do Projeto Somar para acompanhamento da parceria e execução das ações previstas no Plano de Trabalho firmado entre as partes.
Altera a Resolução SEE Nº 4302, de 02 de abril de 2020, que delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Revoga a Resolução 4.596/2021 e dispõe sobre os resultados finais da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.
Institui comissão especial de organização da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG) e de apoio e acompanhamento da Conferência Nacional de Educação (CONAE), promovida pelo Fórum Nacional de Educação, e da Conferencia Nacional Popular de Educação (CONAPE), organizada pelo Fórum Nacional Popular - 2022.
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.