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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE Nº 4.622, de 13 de agosto de 2021

18 de Agosto de 2021

Altera a Resolução SEE nº 4.506, de 25 de fevereiro de 2021.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.622, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4620/2021

17 de Agosto de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, 3799/2018, 4342/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores MERCIA PEREIRA DE MORAIS e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4619/2021

17 de Agosto de 2021

Anula na Resolução SEE nº 2895/2016, 2927/2016, 3431/2017, 3432/2017, º 4430/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores MAURO JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4618/2021

17 de Agosto de 2021

Anula na Resolução SEE nº 2791/2015, 4241/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores NILDETE OLIVEIRA SOUZA e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4617/2021

17 de Agosto de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2968/2016, 3754/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores JANITA GOMES GONCALVES RESENDE e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4616/2021

17 de Agosto de 2021

Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2894/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3031/2016, 3712/2018, 3754/2018, 3823/2018, 3894/2018, 4098/2018, 4288/2020, º 4182/2019, de promoção aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4615/2021

17 de Agosto de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, 3088/2016, 3434/2017, 3533/2017, 3649/2017, 3701/2018, 3710/2018, 3734/2018, 3753/2018, 3794/2018, 3824/2018, 3907/2018, 3964/2018, 4049/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores ELIETE DIAS SANTOS DE JESUS e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4614/2021

17 de Agosto de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2738/2014, 3430/2017, 3567/2017, 3897/2018, 4136/2019, 4163/2019, 4177/2019, 4204/2019, 4330/2020, 4347/2020, 4418/2020, 4427/2020, 4440/2020, 4490/2021, 4513/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores JULIO CESAR GONCALVES e outros.

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Resolução SEE nº 4613/2021

17 de Agosto de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, 3291/2017, 3733/2018, 3332/2017, 3533/2017, 3440/2017, 3445/2017, 4261/2020, 4369/2020, 4396/2020, 4408/2020, 4470/2021, 4499/2021, 4544/2021, 4553/2021, º 3223/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores MARTA CEZARINA DA COSTA e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4612/2021

17 de Agosto de 2021

Anula na Resolução nº 2792/2015, 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. Aos servidores HELCIO HUMBERTO QUEIROZ e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4611/2021

17 de Agosto de 2021

Anula na Resolução SEE nº 2036/2012, 2037/2012, 2052/2012, 2170/2012, 2973/2016, 2998/2016, 3026/2016, 3430/2017, 3434/2017, 3649/2017, 3710/2018, 4314/2020, 4508/2021, 4514/2021, 4526/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo e Torna sem efeito na Resolução SEE nº 4409/2020, 4563/2021, 3249/2016, ref. aos servidores TELMI APARECIDA DA SILVA e Outros.

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Retificações

Retificação da Resolução SEE nº 4524/2021

16 de Agosto de 2021

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4524/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 12/03/2021.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4524/2021 - Retificação

16 de Agosto de 2021

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4524/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 12/03/2021.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4622/2021

16 de Agosto de 2021

Altera a Resolução SEE nº 4.506, de 25 de fevereiro de 2021.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4621/2021

16 de Agosto de 2021

Institui Comissão de Monitoramento Central e Regional do Projeto Somar para acompanhamento da parceria e execução das ações previstas no Plano de Trabalho firmado entre as partes.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4608/2021

13 de Agosto de 2021

Altera a Resolução SEE Nº 4302, de 02 de abril de 2020, que delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

4608-21-r - Public. 13-08-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4610/2021

13 de Agosto de 2021

Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4609/2021

12 de Agosto de 2021

Revoga a Resolução 4.596/2021 e dispõe sobre os resultados finais da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.

4609-2 -r - Public. 12-08-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4606/2021

11 de Agosto de 2021

Institui comissão especial de organização da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG) e de apoio e acompanhamento da Conferência Nacional de Educação (CONAE), promovida pelo Fórum Nacional de Educação, e da Conferencia Nacional Popular de Educação (CONAPE), organizada pelo Fórum Nacional Popular - 2022.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4605/2021

02 de Agosto de 2021

Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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