Altera dispositivos da Resolução SEE N° 4.188, de 23 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura,funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Concede promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo,Camila Aparecida Maciel de Campos, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do PROCESSO Nº 5020780-68.2017.8.13.0024.
Recompõe a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Retifica, na Resolução SEE nº 4049/2018 de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Professor de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere à servidora Adriana Amaral Montijo, para regularização da situação funcional.
Retifica, na Resolução SEE nº 3910/2018, 4009/2018 e 4049/2018, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais”, a parte que se refere aos servidores: Santa Pereira Neta Soares e outros.
Retifica, na Resolução SEE nº 3822/2018, 3872/2018, 3964/2018, 4101/2018 e 4106/2018, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais”, a parte que se refere aos servidores Felipe Rezende Silva e outros.
Anula, na Resolução Nº 3897/2018, sobre promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 09/08/2018, a parte que se refere à servidora Mariluce das Graças Silveira Resende, em cumprimento à decisão em processo Administrativo nº 12/2019.
Anula, na Resolução 2580/2014, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 05/04/2014, a parte que se refere à servidora Cleunice Maria de Castro Caetano Silva, em cumprimento de processo Administrativo Nº 04/2019.
Anula, na Retificação 3106/2016, na Resolução 3429/2017,3726/2018,3796/2018,3963/2018 e 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos Servidores: Maria do Rosario Pedrosa Gomes Siqueira e outros.
Retifica, na Resolução SEE nº 2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Andrea Cristina de Oliveira Antão e outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: Ana Marcia Ramalho da Costa e outros.
Retifica, na Resolução SEE nº 3434/2017, 3567/2017, 3570/2017,3649/2017, 3710/2018, 3742/2018, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais, a parte que se refere à servidora Sonia Maria Ferreira Jose e outros.
Retifica,na Resolução SEE nº 2800/2015, 2838/2016, 2928/2016,3166/2016,3222/2016,3429/2017,3597/2017, 3788/2018 e 3796/2018, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais”, a parte que se refere à servidora Rosane Fernandes Sobrinho e Silva, e outros.
Retifica, na Resolução SEE nº 2226/2012, 2489/2013, 2973/2016, 2998/2016,3184/2016, 3519/2017 e 3533/2017, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais”, a parte que se refere à servidora Sonia Maria Ferreira Jose e outros,para regularização da situação funcional.
Retifica, na Resolução SEE nº 2894/2016, 2953/2016 e 3007/2016, de promoção aos ocupantes de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais”, a parte que se refere aos servidores Jacqueline Gomes Batista e outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica, na Resolução SEE nº 4102/2018 E 4136/2019 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais”, a parte que se refere aos servidores Anelice Ferreira de Bastos Silva e outros, para regularização da situação funcional.
Retifica, na Resolução SEE nº 3794/2018,3797/2018, 3824/2018, 3897/2018, 3904/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais”, a parte que se refere aos servidores Aldinei Candido de Almeida, para regularização da situação funcional.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Alba Lisian Candian Ferreira e outros.
Retifica, na Resolução SEE nº 2219/2012, 2491/2014, 3088/2016,3223/2016, 3332/2017, 3721/2018,3753/2018, 4119/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais”,a parte que se referem aos servidores Maria das Graças Soares Graciano e outros,em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica, na Resolução SEE nº 3907/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere aos servidores Ana Paula de Paiva Viana Vieira e outros, para regularização da situação funcional.
