Anula, na Retificação 3106/2016, na Resolução 3429/2017,3726/2018,3796/2018,3963/2018 e 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos Servidores: Maria do Rosario Pedrosa Gomes Siqueira e outros.
Retifica, na Resolução SEE nº 2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Andrea Cristina de Oliveira Antão e outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: Ana Marcia Ramalho da Costa e outros.
Retifica, na Resolução SEE nº 3434/2017, 3567/2017, 3570/2017,3649/2017, 3710/2018, 3742/2018, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais, a parte que se refere à servidora Sonia Maria Ferreira Jose e outros.
Retifica,na Resolução SEE nº 2800/2015, 2838/2016, 2928/2016,3166/2016,3222/2016,3429/2017,3597/2017, 3788/2018 e 3796/2018, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais”, a parte que se refere à servidora Rosane Fernandes Sobrinho e Silva, e outros.
Retifica, na Resolução SEE nº 2226/2012, 2489/2013, 2973/2016, 2998/2016,3184/2016, 3519/2017 e 3533/2017, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais”, a parte que se refere à servidora Sonia Maria Ferreira Jose e outros,para regularização da situação funcional.
Retifica, na Resolução SEE nº 2894/2016, 2953/2016 e 3007/2016, de promoção aos ocupantes de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais”, a parte que se refere aos servidores Jacqueline Gomes Batista e outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica, na Resolução SEE nº 4102/2018 E 4136/2019 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais”, a parte que se refere aos servidores Anelice Ferreira de Bastos Silva e outros, para regularização da situação funcional.
Retifica, na Resolução SEE nº 3794/2018,3797/2018, 3824/2018, 3897/2018, 3904/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais”, a parte que se refere aos servidores Aldinei Candido de Almeida, para regularização da situação funcional.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Alba Lisian Candian Ferreira e outros.
Retifica, na Resolução SEE nº 2219/2012, 2491/2014, 3088/2016,3223/2016, 3332/2017, 3721/2018,3753/2018, 4119/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais”,a parte que se referem aos servidores Maria das Graças Soares Graciano e outros,em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica, na Resolução SEE nº 3907/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere aos servidores Ana Paula de Paiva Viana Vieira e outros, para regularização da situação funcional.
Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, 3534/2017, 3726/2018, 3748/2018,3786/2018,3787/2018,3829/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no “Minas Gerais”, a parte que se refere aos servidores Emilia Maria Carvalho Rocha Alexandre e outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Anula, na Resolução 3091/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 25/11/2016, a parte que se refere a servidora Zenit Bernadet Lara Rabelo, por não preencherem os requisitos necessários para a concessão.
Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere aos servidores Neirimar Cerqueira de Assis Costa e outros, para regularização da situação funcional.
Anula na Resolução 2668/2014, 2998/2016, 3760/2018,3794/2018,3907/2018, 3964/2018,4102/2018, 2488/2013, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores: Rosemeire Dias Barbosa Nicomedes e outros.
Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar nas escolas indígenas da rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Anula, na Resolução 2033/2012, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 11/02/2012, a parte que se refere ao servidor Maurício Vieira de Oliveira, em razão de alteração no reposicionamento em data anterior a promoção, decorrente de decisão judicial
Anula, na Resolução SEE nº 777/2006, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte que se refere ao servidor Murilo de Cerqueira Marinho, em decorrência de Decisão Judicial que alterou o posicionamento anterior a promoção.
