Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, 3534/2017, 3726/2018, 3748/2018,3786/2018,3787/2018,3829/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no “Minas Gerais”, a parte que se refere aos servidores Emilia Maria Carvalho Rocha Alexandre e outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Anula, na Resolução 3091/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 25/11/2016, a parte que se refere a servidora Zenit Bernadet Lara Rabelo, por não preencherem os requisitos necessários para a concessão.
Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere aos servidores Neirimar Cerqueira de Assis Costa e outros, para regularização da situação funcional.
Anula na Resolução 2668/2014, 2998/2016, 3760/2018,3794/2018,3907/2018, 3964/2018,4102/2018, 2488/2013, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores: Rosemeire Dias Barbosa Nicomedes e outros.
Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar nas escolas indígenas da rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Anula, na Resolução 2033/2012, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 11/02/2012, a parte que se refere ao servidor Maurício Vieira de Oliveira, em razão de alteração no reposicionamento em data anterior a promoção, decorrente de decisão judicial
Anula, na Resolução SEE nº 777/2006, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte que se refere ao servidor Murilo de Cerqueira Marinho, em decorrência de Decisão Judicial que alterou o posicionamento anterior a promoção.
Retifica, na Resolução SEE nº 2798/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2015, a parte que se refere ao servidor Denise Araújo Vieira e outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores: Carine Oliveira Conceição de Sousa e Outros.
Retifica, na Resolução SEE nº 2894/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2016, a parte que se refere à servidora Mirian Freire Arriel Belchior, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção
Retifica, na Resolução SEE nº 4102/2018 de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Professor de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2018, a parte que se refere à servidora Gisele Polyana Rodrigues Pereira , para regularização da situação funcional.
Anula, na Resolução 2812/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 20/11/2015, a parte que se refere aos servidores Valéria Simões Torres e outros, por não preencherem os requisitos necessários para a concessão.
Fica anulada, na Resolução SEE nº 3025/2016, de concessão do novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/06/2016, a parte que se refere ao servidor Adalto Reis Martins Junqueira, para possibilitar cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0389328.73.2011.8.13.0702
Retifica, na Resolução SEE nº 4102/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere aos servidores Margarida Maria Barbosa e outros, para regularização da situação funcional.
Retifica, na Resolução SEE nº 3091/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/11/2016, a parte que se refere aos servidores Ana Paula Rezende Macedo e outros, para regularização da situação funcional.
Retifica, na Resolução SEE nº 3964/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere aos servidores Alessandra Torres Botelho e Outros, para regularização da situação funcional.
Retifica, na Resolução SEE nº 2838/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores Sebastiana Olegario de Santana e outros, para regularização da situação funcional.
Retifica, na Resolução SEE nº 3649/2017 de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Professor de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/11/2017, a parte que se refere à servidora Lilia Ferreira Bichir, para regularização da situação funcional.
Anula, na Resolução SEE nº 3532/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere a servidora Marli Pereira da Silva Macedo Borges, em cumprimento integral da decisão judicial proferida no processo nº 0702.13.070039-7.
