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Resoluções

Resolução SEE nº 4142/2019

28 de Junho de 2019

Estabelece normas para a realização, em 2019, do Cadastro Escolar para o Ensino Fundamental na rede pública de ensino de Minas Gerais.

4142-19-r - Public. 28-06-19.pdf

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Resoluções

Altera a Resolução SEE nº 3.670, de 28 de dezembro de 2017, que regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.

4144-19-r - Public. 19-06-19.pdf

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Resolução SEE nº 4128/2019

17 de Junho de 2019

Fica concedida promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo à servidora Mônica Amaral Lopes, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do PROCESSO No 9041032.24.2017.813.0024.

4128-19-r - Public. 13-06-19.pdf

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Resolução SEE nº 4134/2019

14 de Junho de 2019

Fica concedida promoção por escolaridade adicional à servidora Maria Lúcia Pinto, aposentada em cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0030906-85.2011.8.13.0151

4134-19-r - Public. 13-06-19.pdf

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Resolução SEE nº 4143/2019

13 de Junho de 2019

Altera a Resolução SEE nº 4.117/2019, de 21/01/2019, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

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Resolução SEE nº 4141/2019

28 de Maio de 2019

Regulamenta a transferência de recurso estadual para o Programa Estadual de Alimentação Escolar para as Unidades Estaduais de Ensino da Educação Básica do Estado de Minas Gerais.

4141-19-r - Public. 28-05-19.pdf

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Resolução SEE nº 4140/2019

24 de Maio de 2019

Prorroga o mandato dos atuais membros do Colegiado Escolar das escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais de que trata o artigo 15 da Resolução SEE nº 2.958 de 29 de abril de 2016.

4140-19-r - Public. 23-05-19.pdf

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Resolução SEE nº 4135/2019

24 de Maio de 2019

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora: Brenda Barbosa Candido.

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Resolução SEE nº 4139/2019

22 de Maio de 2019

Altera dispositivos da Resolução SEE Nº 4130, de 03 de maio de 2019, que estabelece normas para escolha de servidores ao cargo de diretor e à função de vice-diretor para exercício em escolas estaduais quilombolas e dá outras providências

4139-19-r - Public. 22-05-19.pdf

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Resolução SEE nº 4138/2019

22 de Maio de 2019

Altera dispositivos da Resolução SEE Nº 4129, de 03 de maio de 2019, que estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual atendendo de forma específica e diferenciada às comunidades indígenas de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.

4138-19-r - Public. 22-05-19.pdf

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Resolução SEE nº 4137/2019

22 de Maio de 2019

Altera dispositivos da Resolução SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, que estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.

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Resolução SEE nº 4136/2019

20 de Maio de 2019

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: Daires Ferraz de Sousa e Outros.

4136-19-r - Public. 18-05-19.pdf

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Resolução SEE nº 4133/2019

10 de Maio de 2019

Delega competência a servidores para ordenar despesas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais – SIAFI/MG

4133-19-r - Public.10-05-19.pdf

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Resolução SEE nº 4132/2019

10 de Maio de 2019

Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), para a prática dos atos que especifica

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Resolução SEE nº 4131/2019

10 de Maio de 2019

Dispõe sobre a alteração da Comissão Interna de Gestão e Acesso às Informações Públicas, instituída pela Resolução nº 2.110, de 20 de junho de 2012, e outras providências quanto aos canais de atendimento da Secretaria de Estado de Educação

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Resolução SEE nº 4130/2019

06 de Maio de 2019

Estabelece normas para escolha de servidores ao cargo de diretor e à função de vice-diretor para exercício em escolas estaduais quilombolas e dá outras providências.

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Resolução SEE nº 4129/2019

06 de Maio de 2019

Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual atendendo de forma específica e diferenciada às comunidades indígenas de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.

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Resolução SEE nº 4126/2019

03 de Maio de 2019

Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação, de que trata a Resolução SEE n° 3.793, de 26 de junho de 2018.

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Resolução SEE nº 4127/2019

24 de Abril de 2019

Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.

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Resolução SEE nº 4125/2019

04 de Abril de 2019

Fica concedida promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Proﬁssionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionada a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do PROCESSO Nº 5060321-11.2017.8.13.0024, ref. servidora Rozileide Barbosa de Andrade Santana, masp: 967502-6, SRE:ALMENARA

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