Buscar

Resoluções

Resolução SEE nº 4133/2019

10 de Maio de 2019

Delega competência a servidores para ordenar despesas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais – SIAFI/MG

4133-19-r - Public.10-05-19.pdf

pdf / 50.25 KiB

918 acessos

Resoluções

Resolução SEE nº 4132/2019

10 de Maio de 2019

Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), para a prática dos atos que especifica

4132-19-r - Public.10-05-19.pdf

pdf / 51.7 KiB

1887 acessos

Resoluções

Dispõe sobre a alteração da Comissão Interna de Gestão e Acesso às Informações Públicas, instituída pela Resolução nº 2.110, de 20 de junho de 2012, e outras providências quanto aos canais de atendimento da Secretaria de Estado de Educação

4131-19-r - Public.10-05-19.pdf

pdf / 47.45 KiB

424 acessos

Resoluções

Resolução SEE nº 4130/2019

06 de Maio de 2019

Estabelece normas para escolha de servidores ao cargo de diretor e à função de vice-diretor para exercício em escolas estaduais quilombolas e dá outras providências.

4130-19-r - Public. 04-05-19.pdf

pdf / 121.65 KiB

1056 acessos

Resoluções

Resolução SEE nº 4129/2019

06 de Maio de 2019

Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual atendendo de forma específica e diferenciada às comunidades indígenas de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.

4129-19-r - Public. 04-05-19.pdf

pdf / 118.81 KiB

1410 acessos

Resoluções

Resolução SEE nº 4126/2019

03 de Maio de 2019

Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação, de que trata a Resolução SEE n° 3.793, de 26 de junho de 2018.

4126-19-r - Public. 01-05-19.pdf

pdf / 40.97 KiB

363 acessos

Resoluções

Resolução SEE nº 4127/2019

24 de Abril de 2019

Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.

4127-19-r - Public. 24-04-19.pdf

pdf / 115.46 KiB

5305 acessos

Resoluções

Resolução SEE nº 4125/2019

04 de Abril de 2019

Fica concedida promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Proﬁssionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionada a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do PROCESSO Nº 5060321-11.2017.8.13.0024, ref. servidora Rozileide Barbosa de Andrade Santana, masp: 967502-6, SRE:ALMENARA

4125-19-r - Public. 04-04-19.pdf

pdf / 55.78 KiB

599 acessos

Resoluções

Resolução SEE nº 4124/2019

20 de Março de 2019

Dispõe sobre a delegação de competência para acompanhamento, fiscalização e execução do Convênio nº 848306/2017, firmado entre o INEP e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, objetivando apoiar as atividades de execução do Censo da Educação Básica em todos os levantamentos referentes aos anos letivos de 2017 e 2018

4124-19-r - Public. 20-03-19.pdf

pdf / 44.05 KiB

781 acessos

Resoluções

Resolução SEE nº 4123/2019

19 de Março de 2019

Concede promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo da Secretaria de Estado de Educação.

4123-19-r - Public. 16-03-19.pdf

pdf / 46.46 KiB

688 acessos

Resoluções

Resolução SEE nº 4122/2019

15 de Março de 2019

Revoga a Resolução SEE nº 3.662/2017, que dispõe sobre a instituição do Núcleo de Planejamento e estabelece orientações e diretrizes para o fortalecimento das atividades de planejamento e gestão no âmbito das Superintendências Regionais de Ensino.

4122-19-r - Public. 15-03-19.pdf

pdf / 45.35 KiB

932 acessos

Resoluções

Resolução SEE nº 4119/2019

15 de Março de 2019

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Carla Meire Figueiredo de Souza e Outros.

4119-19-r - Public 15-03-19.pdf

pdf / 59.35 KiB

750 acessos

Resoluções

Resolução SEE nº 4121/2019

13 de Março de 2019

Dispõe sobre critérios e deﬁne procedimentos para inscrição, classiﬁcação e designação de candidatos para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica para os componentes curriculares dos Campos de Integração Curricular para as escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam o Ensino Médio Integral e Integrado.

4121-19-r - Public. 23-02-19.pdf

pdf / 301.65 KiB

2654 acessos

Retificações

Resolução SEE nº 3999/2018 - Retificação

25 de Fevereiro de 2019

Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, calendário escolar para o ano de 2019.

3999-18-r - Retificação.pdf

pdf / 158.43 KiB

2475 acessos

Resoluções

Resolução SEE nº 4118/2019

28 de Janeiro de 2019

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública nas escolas indígenas e turmas indígenas vinculadas às escolas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

4118-19-r - Publicada em 26-01-19.pdf

pdf / 520.97 KiB

2068 acessos

Resoluções

Resolução SEE nº 4117/2019

22 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

4117-19-r.pdf

pdf / 3.16 MiB

6990 acessos

Resoluções

Resolução SEE nº 4116/2019

17 de Janeiro de 2019

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício das funções públicas das escolas em áreas de assentamentos na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).

4116-19-r.pdf

pdf / 1.65 MiB

3487 acessos

Resoluções

Resolução SEE nº 4074/2018

10 de Janeiro de 2019

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Vancir Ferreira e Claudia Aparecida dos Santos.

4074-18-r.pdf

pdf / 56.53 KiB

501 acessos

Retificações

Resolução SEE nº 4064/2018 - Retificação

09 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública nas escolas quilombolas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação.

4064-18-r-Retificação.pdf

pdf / 83.64 KiB

1274 acessos

Resoluções

Resolução SEE nº 4112/2019

09 de Janeiro de 2019

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais a partir de 2019 e dá outras providências.

4112-19-r.pdf

pdf / 1.51 MiB

10182 acessos

4186 resultado(s) de busca para "resolução"

Documentos

Resolução SEE nº 4133/2019

Resolução SEE nº 4132/2019

Resolução SEE nº 4131/2019

Resolução SEE nº 4130/2019

Resolução SEE nº 4129/2019

Resolução SEE nº 4126/2019

Resolução SEE nº 4127/2019

Resolução SEE nº 4125/2019

Resolução SEE nº 4124/2019

Resolução SEE nº 4123/2019

Resolução SEE nº 4122/2019

Resolução SEE nº 4119/2019

Resolução SEE nº 4121/2019

Resolução SEE nº 3999/2018 - Retificação

Resolução SEE nº 4118/2019

Resolução SEE nº 4117/2019

Resolução SEE nº 4116/2019

Resolução SEE nº 4074/2018

Resolução SEE nº 4064/2018 - Retificação

Resolução SEE nº 4112/2019

Busca avançada

4186 resultado(s) de busca para "resolução"

Documentos