Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, 3291/2017, 3733/2018, 3332/2017, 3533/2017, 3440/2017, 3445/2017, 4261/2020, 4369/2020, 4396/2020, 4408/2020, 4470/2021, 4499/2021, 4544/2021, 4553/2021, º 3223/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores MARTA CEZARINA DA COSTA e Outros.
Anula na Resolução nº 2792/2015, 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. Aos servidores HELCIO HUMBERTO QUEIROZ e Outros.
Anula na Resolução SEE nº 2036/2012, 2037/2012, 2052/2012, 2170/2012, 2973/2016, 2998/2016, 3026/2016, 3430/2017, 3434/2017, 3649/2017, 3710/2018, 4314/2020, 4508/2021, 4514/2021, 4526/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo e Torna sem efeito na Resolução SEE nº 4409/2020, 4563/2021, 3249/2016, ref. aos servidores TELMI APARECIDA DA SILVA e Outros.
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4524/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 12/03/2021.
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4524/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 12/03/2021.
Altera a Resolução SEE nº 4.506, de 25 de fevereiro de 2021.
Institui Comissão de Monitoramento Central e Regional do Projeto Somar para acompanhamento da parceria e execução das ações previstas no Plano de Trabalho firmado entre as partes.
Altera a Resolução SEE Nº 4302, de 02 de abril de 2020, que delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Revoga a Resolução 4.596/2021 e dispõe sobre os resultados finais da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.
Institui comissão especial de organização da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG) e de apoio e acompanhamento da Conferência Nacional de Educação (CONAE), promovida pelo Fórum Nacional de Educação, e da Conferencia Nacional Popular de Educação (CONAPE), organizada pelo Fórum Nacional Popular - 2022.
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN, Lei nº 9.394/1996, resolve tornar público a Retificação da Resolução SEE Nº 4.592/2021 SEE/GAB. ONDE SE LÊ: SRE CARATINGA - Janaina Lourenço de Sousa, 1398319-2, DIRETORIA EDUCACIONAL; LEIA-SE: SRE CARATINGA - Ivonete Alves Peixoto, 991669-3, DIRETORIA EDUCACIONAL. ONDE SE LÊ: SRE CARATINGA - Edimar Maria da Silva Batista, 862448-8, SERVIÇO DE INSPEÇÃO; LEIA-SE: SRE CARATINGA - Daniel Alves Albefaro, 035.777.636-47, SERVIÇO DE INSPEÇÃO. ONDE SE LÊ: SRE ITUIUTABA - Lívia Maria Ribeiro Vilarinho Lorena, 1184625-0, DIRETORIA EDUCACIONAL; LEIA-SE: SRE ITUIUTABA - Maurício Coelho de Oliveira, 931.612.806-44, DIRETORIA EDUCACIONAL. ONDE SE LÊ: SRE TEÓFILO OTONI - Sandra Alves dos Santos, 1098085-2, DIRETORIA ADMINISTRATIVA;LEIA-SE: SRE TEÓFILO OTONI - Sandra Alves Soares, 1098085-2, DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN, Lei nº 9.394/1996, resolve tornar público a Retificação da Resolução SEE Nº 4.592/2021 SEE/GAB. ONDE SE LÊ: SRE CARATINGA - Janaina Lourenço de Sousa, 1398319-2, DIRETORIA EDUCACIONAL; LEIA-SE: SRE CARATINGA - Ivonete Alves Peixoto, 991669-3, DIRETORIA EDUCACIONAL. ONDE SE LÊ: SRE CARATINGA - Edimar Maria da Silva Batista, 862448-8, SERVIÇO DE INSPEÇÃO; LEIA-SE: SRE CARATINGA - Daniel Alves Albefaro, 035.777.636-47, SERVIÇO DE INSPEÇÃO. ONDE SE LÊ: SRE ITUIUTABA - Lívia Maria Ribeiro Vilarinho Lorena, 1184625-0, DIRETORIA EDUCACIONAL; LEIA-SE: SRE ITUIUTABA - Maurício Coelho de Oliveira, 931.612.806-44, DIRETORIA EDUCACIONAL. ONDE SE LÊ: SRE TEÓFILO OTONI - Sandra Alves dos Santos, 1098085-2, DIRETORIA ADMINISTRATIVA;LEIA-SE: SRE TEÓFILO OTONI - Sandra Alves Soares, 1098085-2, DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
Delegação de competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuaram junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela unidade executora 1260.080.
Retificação da Resolução SEE nº 4591/2021, publicada no Minas Gerais de 03/07/2021.
Retificação da Resolução SEE Nº 4591/2021.
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4591/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 03/07/2021.
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4591/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 03/07/2021.
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação, de que trata a Resolução SEE nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020.
